DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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QUANTIDADE: 03 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 19 de Julho de 2024 Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:ED8420A3

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA 015/2024

PORTARIA Nº 15/2024 19 de Julho de 2024 O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- Participar do V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB & Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP, realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 31 de Julho, 01 e 02 de Agosto de 2024.

NOME: Moisés Moreno Rolim Filho CPF: 924.727.703-59 CARGO: Diretor de Benefícios DESTINO: João Pessoa/PB PERIODO: 31 de Julho, 01 e 02 de Agosto de 2024 QUANTIDADE: 03 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 19 de Julho de 2024 Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:17A653CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.24.1

A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.24.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa HN PRODUCAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.202/0001-59, para a realização de show artístico/musical denominado HUNGRIA, a se realizar durante a Festa de Agosto 2024 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 24 de julho de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:CA81CCBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 051.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

SANDRA MARA FREIRE PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio Fazenda Paraiba

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:363297B9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 047.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO LOURESVANDO PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio Nova Vista.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:BAD8F1D1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 049.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO CHARLES LOPES

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio Nova Vida.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:1DA4E4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.07.24.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento