DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11780645), localizado no Sítio Matas, Distrito Cipó, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 008 (oito), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 24 de julho de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:539EED3D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 003/2024-SEAGRI.
OBJETO: Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação da atração artística: “REY VAQUEIRO”, apresentação na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará, no dia 04 de Agosto de 2024, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A XXVIII – EXPONOVA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1701 20 122 0037 2.064 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.22 – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024.
DO VALOR: R$ 200.000,00 (-DUZENTOS MIL REAIS-)
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2024.
SIGNATÁRIO DA EMPRESA: Sra. MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 947.829.113-00 e RG nº 92025022867 SSP/CE.
CONTRATANTE:
PEDRO
JOSÉ
ALVES
MOREIRA
–
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:21D90AC5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240488- SECULT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO PEDRO, N° 1661, LOJA 04, SALA 02, BAIRRO SALESIANOS, JUAZEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001-41; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 17.667,50 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.077 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ ARTHUR CAMPOS PARENTE.
MORADA NOVA - CE, 04 DE JULHO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:08A987BE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240489-
SECULT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA:
INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À
RUA PADRE VALDEVINO, N° 1000, LOJA 08, JOAQUIM
TÁVORA, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
00.563.949/0001-08;
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N°
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE II: R$ 29.230,74 (VINTE E NOVE MIL,
DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 13 392 0307
2.077 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO - SECULT; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
LEITÃO MACHADO/ MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA.
MORADA NOVA - CE, 09 DE JULHO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação