DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00079/24 de 23 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 2.500,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 302 0176 1.033 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 Anul.dotação 52.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 52.500,00
TOTAL GERAL 55.000,00
Nova Olinda, 23 de Julho de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00079/24 de 23 de Julho
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 10 301 0171 2.041 Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1.670,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1.670,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1.670,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1.670,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 9.460,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 122 0037 2.067 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 10 122 0171 2.068 Manutenção de Outros Programas Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 10 301 0171 1.037 Construção/Reforma/Ampliação e Estruturação de Unidade Básica de Saúde- 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.000,00 10 301 0171 2.069 Manutenção do Bloco Saúde - Gestão do SUS 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.335,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.545,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 11.500,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia