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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/07/2024 · pág. 45

DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. ANA KARINE FIRMINO DA SILVA, portadora do CPF 089.092.253-51, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:4C7E3B19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 01/24/2024

PORTARIA Nº 01/24/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO MALAQUIAS GOMES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 941.837.593- 15 do cargo de AGENTE DE CIDADANIA, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:95F3DE1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 02/24/2024

PORTARIA Nº 02/24/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Chefe de Departamento de Recursos Humano a senhora Dauana Fernandes de Sousa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE; CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, a senhora DAUANA FERNANDES DE SOUSA, portadora do CPF: 061.384.943.-42 lotado no Departamento de Recursos Humanos. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:48B9215F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 10/24/2024

PORTARIA Nº 10/24/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. José Hildevan Eufrásio de Sousa, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 037.488.653-92 do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotado no Departamento de Recursos Humanos. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas de disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:FDBC5E4E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 12/24/2024

PORTARIA Nº 12/24/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;