DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de ATENDENTE, a senhora ROSENEIDE DE SOUSA MONTE, portadora do CPF: 060.758.843-86 lotado na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C29416BB
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 03/24/2024
PORTARIA Nº 03/24/2024
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de AGENTE CULTURAL, a Sra. MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES, portadora do CPF 059.924.173-03, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9989DBEE
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 05/24/2024
PORTARIA Nº 05/24/2024
Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os direitos adquiridos.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 02/23/2024 referente a Exoneração da servidora, Sra. LIDIANE CAETANO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 059.924.173-03, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:CDA6E505
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 06/24/2024
PORTARIA Nº 06/24/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. SAMUEL GREYSON FONSECA LIBORIO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 029.059.513-46 do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 944.053.523-72, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:CCA350B2
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 11/24/2024
PORTARIA Nº 11/24/2024
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Secretário de Cultura, Esporte e Juventude o senhor José Hildevan Eufrásio de Sousa e dá outras providências.