DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário de Cultura, Esporte e Juventude o senhor José Hildevan Eufrásio de Sousa, portador do CPF 037.488.653-92, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando aportaria nº 24/15/2024-24.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:73CE7AFF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 08/24//2024
PORTARIA Nº 08/24//2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º REVOGAR PORTARIA Nº 02/07/2021-04 da servidora SANDRA RAQUEL PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CPF nº 823.493.713-87, que exerce a função de Diretora da Escola JOSÉ EDIVALDO DE SOUZA. Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D76315C0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09/24/2024
PORTARIA Nº 09/24/2024
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, a Sra. ANA CARLA GUEDES ALENCAR CORREIA, portadora do CPF nº 233.136.253-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 01/07/2021-04.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6DEF6DAF
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 07/24//2024
PORTARIA Nº 07/24//2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º REVOGA a PORTARIA Nº 12/05/2021-01 do servidor AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, inscrito no CPF nº 144.671.513-20, exercendo suas funções junto à secretaria de Obras. Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B4EFC130
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.018/2024
PORTARIA Nº 01.07.018/2024, de 01 DE JULHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no uso da competência de que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir uma Junta Médica Oficial do Município de Quixadá-CE composta por: THIAGO CARVALHO CUNHA (Matrícula nº 00925452); RENATO BRUNO HOLANDA