DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
NASCIMENTO (Matrícula nº 00927801) e LUCIANA COSTA CORREIA (Matrícula nº 00925454), sob a presidência do primeiro, a fim de: I - ratificar atestados; II - emitir parecer em casos de pedido de readaptação, nos termos do Decreto Municipal n° 066/2021; III - avaliar a necessidade de se conceder atestados para tratamento de saúde quando superior a 03 (três) dias e inferior a 15 (quinze) dias; IV - avaliar a capacidade laborativa do serviço público; V - avaliar a necessidade de concessão de afastamento por doença da família. Devendo em todos os casos, ser emitido Laudo Pericial, contendo as assinaturas dos 03 (três) médicos retro nominados.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 01 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7E0FC112
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 22.07.001/2024
ERRATA Nº 22.07.001/2024
Na Portaria Nº 05.07.008/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal LUIS EVERARDO FRAGA LEÃO, matrículas nº 00814598 e 00447234, portador(a) do RG 84345184 SSP/CE e CPF 579.414.084-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 02/02/1998 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
Leia-se: Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal LUIS EVERARDO FRAGA LEÃO, matrículas nº 00814598 e 00447234, portador(a) do RG 84345184 SSP/CE e CPF 579.414.084-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 02/02/1998 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5F4A88C1
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 22.07.002/2024
ERRATA Nº 22.07.002/2024
Na Portaria Nº 05.07.008/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal BEZALIEL MOURA DE LIMA, matrícula nº 00447137 e 00808440, portador(a) do RG 2002015031370 SSP/CE e CPF 779.695.963-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 01/10/1998 e 02/02/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
Leia-se: Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal BEZALIEL MOURA DE LIMA, matrícula nº 00447137 e 00808440, portador(a) do RG 2002015031370 SSP/CE e CPF 779.695.963-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 01/10/1998 e 02/02/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8C52C600
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 22.07.003/2024
ERRATA Nº 22.07.003/2024
Na Portaria Nº 05.07.019/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal GILMAR DE OLIVEIRA BARROS SILVA, matrícula nº 00676217, portador(a) do RG 92002175101 SSP/CE e CPF 563.203.702-97, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 01/11/2006, no cargo de Fisioterapeuta, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
Leia-se: Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal GILMAR DE OLIVEIRA BARROS SILVA, matrícula nº 00676217, portador(a) do RG 92002175101 SSP/CE e CPF 563.203.702-97, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 01/11/2006, no cargo de Fisioterapeuta, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4FF94A85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.023/2023 CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 05.07.023/2024 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,