DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4B11CAE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22.07.011/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 22.07.011/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FABIA FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF 878.010.513-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/09/2005, sob matrícula nº 00563099, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 24 de Junho de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 24/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EDE37C9C

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito torna público a Errata do extrato do contrato nº 202406270001, resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 02.007/2024, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 10/07/2024, considere-se: Onde se lê: Prazo de vigência: de 27 de junho a 27 de junho de 2025. Leia-se: Prazo de vigência: de 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:69FDF4FB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 02.005/2024 - GAB. Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 02.005/2024 - GAB: nº 202405270001 – Valor global: R$ 58.000,00 – Contratado: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. JOSÉ VADEILSO FERNADES DOS SANTOS. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM COM MATERIAL INCLUSO PARA ORNAMENTAÇÃO TEMATICA NA AÉREA DA PRAÇA JOSÉ DE BARROS NO QUIXADÁ JUNINO 2024, COM BANDEIROLAS EM DIVERSOS ESTILOS: FILEIRAS, LEQUE E MOSAICO, FIGURAS JUNINAS, E CARACTERIZAÇÃO DE AMBIENTE QUE REMETAM AS TRADIÇÕES JUNINAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIOPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: de 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025. Assina pela contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 24 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:358EFD5C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE FRACASSADA

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 16.001/2024-SAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 240 UNIDADES DE KIT BEBÊ, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1967/2014 E DO DECRETO Nº 001/2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014, ART 3º, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE E SEUS DISTRITOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA., em face da inexequibilidade da única proposta cadastrada, a qual estava com valores dos itens zerados.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:686611A4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 08.003/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.003/2024-PERP. Objeto: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de rede de Ensino Infantil e Pré- Escola do município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho -

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR – Pregoeiro. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C55DB6A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO PREGÃO N° 08.001/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O pregoeiro do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de resposta ás impugnações impetradas, resolve SUSPENDER sem data o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas