DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho, Quixadá-CE, 23 de julho de 2024 -

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:0EA0A69A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JUCIMARA DE BRITO COSTA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123494-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de julho de 2024 a 11 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CA620116

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de junho de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7635A700

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 04 faltas ocorridas nos dias 20 e 21 de junho de 2024.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 126684-5 Janio Santiago Sousa Médico da Família 03 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:96E307F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.11.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 30.07.2024 a 28.08.2024.

060110-1 Maria das Graças Alves Carneiro Professor Educação Básica I 01.02.2023 a 31.01.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D09CDB47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.12.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DEUZIRENE FELIPE DE SOUSA GADELHA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 100138-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A29D1802

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.15.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 12.08.2024 a 10.09.2024.

124296-2 Maria de Fatima Lopes Silva Chefe Divisão de Patrimônio 01.01.2023 a 31.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de julho de 2024.