DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 124.747,30 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.132- Manter as Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municipio; Elemento de despesa 3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4470D22E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240719.002-DEMUTRAN

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20240719.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUTCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA - CONTRATADA(O).....: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 224.899,50 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.132- Manter as Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municio; Elemento de despesa Item 01- 3.3.90.39.00; Sub element: 3.3.90.39.99 e Itens 02 e 03 3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. - VIGÊNCIA: ITEM 01- PRAZO DE 12(DOZE) MESES;ITENS 21 E 21 ATÉ 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.

INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:72DE7470

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20230302.004-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230302.004, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SA-ÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de outubro de 2023, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO IGNACIO ARAYA CARCAMO

Russas/CE, 03 de outubro de 2023.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DD58B868

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a AIRTON ROGER LEITE MOREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF 043..-06; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., nos dias 15 e 16 de julho de 2024, no Prédio da PEFORCE, localizado na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, para finalizar os prontuários necessários para a emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente a 02 (duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro/Ce., 12 de julho de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:5F5294E5

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PAAR DA PNAB

A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Saboeiro realizada no dia 28 de maio de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$ 125.472,81 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme o Plano de Ação N° 3088212023005-019171. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: R$ 104.330,97 (cento e quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para ação/atividade (Ações Gerais), nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; R$ 14.868,20 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) para Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) e R$ 6.273,64 (seis mil, duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos) para operacionalização.