DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C01F4386

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2307241SME

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA N° 24.06.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ N° 20.784.805/0001-80.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF- JOSÉ GOMES BRASIL, COM ENDEREÇO NO DISTRITO DO PONTAL DA SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL................: R$ 114.500,00 (CENTO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.02.12.365.0029.1046- CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 500.1001.00, 570.0000.00 E 571.0000.00/ 01.14.04.12.361.0022.1045- CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 44.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 500.1001.00, 570.0000.00 E 571.0000.00.

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE JULHO DE 2024.

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Ord. de Desp. da Sec. de Educação
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:DD38AF21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - CONTRATO Nº 202407190004 - ORIGEM: Pregão Nº 26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 189.155,90 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz, R$ 22.878,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 24.830,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0013.2.072 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 36.024,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial, R$ 17.259,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, R$ 88.162,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D2687F09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - CONTRATO Nº 202407190002 - ORIGEM: Pregão Nº 26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D7159380

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - CONTRATO Nº 202407190003 - ORIGEM: Pregão Nº 26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 66.125,00 (sessenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: