DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:A12DAC66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.24.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.24.001 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 30 de Julho de 2024 (30/07/2024) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta- feira. Várzea Alegre/CE, 24 de Julho de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:3B3D8C10

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO BATISTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B4457639

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO BATISTA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:151EE9EB

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARTUR DE MORAIS SÁTIRO BITU

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:62A21B76

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARTUR DE MORAIS SÁTIRO BITU

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:1902BDD4

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO JUSSIER BEZERRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:AAFEE5C9