DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500058 58 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ECOSOL: CIRANDA FORMATIVA NORTE E NORDESTE/MANUEL QUERINO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando aprovação de proposta na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2024 IFBA/PROEX , DE ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE SERÃO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, torna público que, no período de compreendido entre os dias 24 a 30 de julho 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar Professores Formadores e Educadores Infantis interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, nos cursos de qualificação social e profissional do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino, na modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes da Portaria nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, que estabelece o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) , a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, Edital 02/2024 PROEX/IFBA que selecionou as instituições executoras e as orientações dispostas na Instrução Normativa Nº 05, de 29 de abril de 2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de educadores interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, junto ao curso de qualificação social e profissional, ofertado pelo IFPB dentro do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. O Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manoel Querino, trata-se de uma iniciativa vinculada ao Programa de Qualificação Social e Profissional em Economia Popular e Solidária nos Institutos Federais do Norte e Nordeste, contemplado por meio da Portaria nº3.222/2023 que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, o qual visa a formação de trabalhadoras(es) em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. O Processo Seletivo Simplificado, para atuação nas atividades do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manoel Querino a que se refere este Edital, será conduzido pela Comissão Permanente de Concursos Públicos - COMPEC que ficará responsável pela análise e julgamento das situações não previstas neste edital. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do IFPB, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível emhttps://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325000326202455 . Objeto: Chamada Pública n.¨ 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1¨ do art.14 da Lei n.¨ 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Pela singularidade da compra. Declaração de Dispensa em 23/07/2024. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em 23/07/2024. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 182.545,00. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. (SIDEC - 24/07/2024) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158279 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23000.003677/2018-32. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2019, pregão eletrônico 01/2019 referente às alterações da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024, como também do decreto nº 11.864/2023, a vigorar a partir do mês de janeiro/2024 e do ipca para atualização dos valores dos insumos, com efeitos a partir de março/2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.212,32. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.007845/2024-75 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e a Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - FAIFSUL. Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.007845/2024-75 entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - FAIFSUL. Acordo de cooperação processo IFPR nº 23411.007845/2024-75, por 48 meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2028. Data da assinatura: 17/06/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela FAIFSUL: Osmar Renato Brito Furtado - Diretor Presidente. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024 UASG 158009 Processo: 23411.001964/2024-14. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus Curitiba durante o exercício de 2024 (complementar). Total de itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. RICELE GONCALVES AGRA Diretor de Planejamento e Administração substituto. Ratificação em 18/07/2024. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001/-06 COPEL DI S T R I B U I Ç ÃO S.A RICELE GONÇALVES AGRA - Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23411.009090/2023-62. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.080,68. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 130, DE 24 DE JULHO DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a retificação do edital n° 92/2024 - IFPR / Campus Palmas, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia, 20 horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado. 1. Diante do edital n° 105 de 29 de abril de 2024 resultando a suspensão temporária do edital 92/2024; 2. A alteração do item 5.2, com a nova data da realização do ponto (único para todos os candidatos) e a ordem de participação na prova de Desempenho Didático, serão sorteados até o dia 30 de julho de 2024 pela Comissão Avaliadora do processo. Os candidatos serão convidados para participarem através de um Link (receberão pela comissão julgadora no e-mail pessoal cadastrado na inscrição). Após, a gravação dos sorteios estará disponível no site do campus https://palmas.ifpr.edu.br/; 3. A alteração do item 5.4, onde o horário para comparecimento na prova didática de cada candidato, disponibilizado em edital próprio no endereço eletrônico do campus - https://palmas.ifpr.edu.br/; 4. A alteração do ANEXO EDITAL Nº 92/2024 - IFPR/CAMPUS PALMAS, que passa a vigorar com as seguintes datas: 4.1 A divulgação do sorteio ponto e das datas e horários da prova didática serão até 30 de julho de 2024. A entrega dos planos de aula serão no horário da prova de Desempenho Didático. 4.2 A prova didática e prova de títulos serão na data de 01 de agosto de 2024. 4.3 O resultado preliminar dar-se-a na data de 02 de agosto de 2024 e seu recurso será de 03 a 07 de agosto de 2024. 4.4 O resultado dos recursos e a homologação do resultado final será divulgado na data de 08 de agosto de 2024. 4.5 A publicação do resultado final no Diário Oficial da União será em agosto de 2024. GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 26/07/2024 e término às 17h do dia 09/08/2024, conforme item 2 do Edital N.74/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 74/2024, no período de 26 de julho a 1 º de agosto de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.74/2024. HUGO ALBERTO PERLIN CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.009183/2023-97. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de abril/2023 a abril/2024, no importe de 2,62%, conforme Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo do contrato principal, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.418,59. Nota de Empenho: 2024NE000007. Fonte: 1000.000000. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.009545/2023-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (ICTI) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.756,98. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).