DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23300.020499/2023-22. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.325,64. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 90103/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003411/2023-85. Dispensa Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "Empreenda Social : construindo futuros empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda , inscritas no Cadastro Único - CadÚnico, como beneficiárias do programa bolsa familia de Teresina/PI, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendorism,o e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 626.635,55. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 132/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Moises dos Reis Fe r r e i r a . OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/07/2024 até 18/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Moises dos Reis Ferreira, Contratado(a) Nº 133/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João de Deus Ferreira e Silva. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João de Deus Ferreira e Silva, Contratado(a). Nº 134/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fátima Gilda Ferreira Almeida de Sousa. OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2024 até 21/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fátima Gilda Ferreira Almeida de Sousa, Contratado(a). Nº 135/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danniel Rocha do Nascimento. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/07/2024 a 23/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3,924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Danniel Rocha do Nascimento, Contratado(a). EDITAL Nº 61 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação de Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Filosofia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 26/07 a 30/07/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ F I L O S O F I A Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas/Filosofia/40 horas semanais/Licenciatura em Filosofia. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158356 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23177.000738/2022-74. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda - vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.185,88. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154705 Nº Processo: 23185.000926/2023-84. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154705 Nº Processo: 23185.000087/2024-85. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 192.064,56. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000309/2024-30. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de cozinheira e auxiliar de cozinha. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 204.768,92. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002374/2024-90. Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Solução Inovadora de Inteligência Artificial Generativa para Respostas Automatizadas", financiado por intermédio da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE) do Ministério das Comunicações (MCom). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 4.440.256,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 170/2023. Nº Processo: 23057.005574/2023-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2023-PROAD/IFRN, em observância aoPARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.965,38. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23035.001785/2023-31. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 131/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.345,89. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23035.001692/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 02/2021 - uasg 158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).