DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001547/2024-14. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para o ifrn campus avançado parelhas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 686.437,78. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). CAMPUS MACAU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23135000223202422. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre outros). Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab MACAU - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO AURELIO DE MIRANDA BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2024) 158375-26435-2024NE080001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.002376.2023-58, Vigência: 08/07/2024 a 14/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ARTES MÚSICA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/07/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.00250.2023-85 Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: HISTÓRIA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/03/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JORDÂNIA DANTAS FREIRE, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.000759.2024-72, Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/07/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JORDÂNIA DANTAS FREIRE - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 03/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.002376.2023-58, Vigência: 02/07/2024 a 27/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: QUÍMICA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/03/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 23426.001142/2019-15. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 069/2019-P R OA D / I F R N . Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.588,56. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedores as seguintes empresas: J DE MOURA VALE (CNPJ: 11.205.406/0001-27) e JOSE MACIEL DA COSTA ALVES (CNPJ: 01.650.302/0001-78). ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS Diretor-Geral do Campus Nova Cruz (SIDEC - 24/07/2024) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 23426.001142/2019-15. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Retificar o Termo Aditivo nº 188/2021-PROAD/IFRN do contrato nº 069/2019-P R OA D / I F R N . Vigência Retificada: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor Total do Contrato: R$ 177.889,08. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Pauline Hebriques Calabria. OBJETO: RESCINDIR, por nomeação de professor efetivo para a área, e a contar de 15/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº 02/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Pauline Henriques Calabria, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "d" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Olga Maria Blauth de Lima. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular às atividades do cargo e a contar de 27/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2022, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Olga Maria Blauth de Lima, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23367.000604/2020-54. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual aplicando a variação do ipca dos últimos 12 meses, considerando a data do último reajuste.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.282,75. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). CAMPUS RESTINGA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 298,75. Leia-se: Valor Total: R$ 298.747,85. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158141 Nº PROCESSO: 23371.000455/2024-98 Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de eletricista, para o ifrs - campus sertão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.009310/2021-75. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustes de preços praticados no contrato, calculados com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, compreendendo os períodos de julho/2021 a junho/2022 e julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.669,10. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará- Mirim e CARLA DE LIMA SILVA, Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA . INÍCIO: 01/01/2021. TÉRMINO: 31/12/2022. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e CARLA DE LIMA SILVA, Contratada.