DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500061 61 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THALITA MARTINS DUARTE, Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 03/03/2015. TÉRMINO: 08/08/2015. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e THALITA MARTINS DUARTE, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23229.000203/2022-41. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,227580%, sobre o valor da refeição. Reajustar o valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação do índice geral de preços mercado - igpm/fgv, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 2,450260%, sobre o valor do aluguel da cessão de espaço.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.084,85. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.017531/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE-RJ. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. S I G N AT Á R I O S : Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Luiz Gustavo Coppola, Superintendente CIEE - RJ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.017277/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. S I G N AT Á R I O S : Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Marcelo Firmino Vaz - Superintendente do CIEE- SC. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE CHAMADA PUBLICA PNAE 99002/2024 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Florianopolis do I FS C . DAT Data da Abertura: 14/08/2024 14h Local: Campus Florianopolis Telefone: (48) 3211-6048 Florianopolis, 24 de julho de 2024 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024 PROCESSO Nº: 23305.012349.2024-41 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de Curso de Aperfeiçoamento a ser oferecido aos gestores da rede municipal de ensino do município de São Paulo filiados ao SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Cultiva, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 05.442.890/0001-5, doravante designada simplesmente Cultiva, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura. ASSIN AT U R A : 24/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e RUDÁ GUEDES MOISÉS SALERNO RICCI, pelo CULTIVA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566 Número do Contrato: 7566/2022. Nº Processo: 23437.000187/2022-31. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESIN T EC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste com base no ipca de junho 2024, conforme cláusula 6a do contrato e na in 05/2017.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494,50. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91225/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000587202438. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, escada e materiais de laboratório de alimentos, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/07/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000604202437. Objeto: Aquisição de triturador de galhos e moedor de cana, conforme condições e exigência do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/07/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado: Marcelo Gasparotto Boaventura. Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DO SANTOS, pela contratante, e MARCELO GASPAR OT T O BOAVENTURA, contratado. Data da Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada: POLIANA ARRUDA FAJARDO. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e POLIANA ARRUDA FAJARDO, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada: CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e DAYRA EMILE GU E D ES MARTINEZ, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada: MARIANA MASSIMINO FERES. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO FERES, contratada. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a): Amanda Tafuri Paniago Passarinho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/07/2024 a 31/10/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Amanda Tafuri Paniago Passarinho, contratado(a). Data da Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a): Daniel Angeli de Moraes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Daniel Angeli de Moraes, contratado(a). Data da Assinatura: 15/07/2024.