DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500063 63 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6713/2024 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.009173/2024-40. Pregão Nº 91213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para restaurante estudantil e cantina para o ifsp campus são josé dos campos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002471/2023-48. Dispensa Nº 90258/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Prestação de serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto ""centro de aquicultura do ifs", a ser estabelecido no campus são cristóvão do ifs. Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o projeto básico e/ou plano de trabalho detalhando a execução do contrato de gestão - anexo i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23289.000431/2021-25. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto supressão de 01 (um) posto de trabalho, designado em contrato como tratorista, cujos os serviços prestados deixaram de ser executados no campus propriá - ifs.. Vigência: 23/02/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.158,80. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23060.002764/2022-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 27/10/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 4.538,60 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) , referente ao período de 27/10/2023 a 27/10/2024, conforme memória cálculo apostilamento 3.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 Retificação Edital nº 46, de 3 de julho de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital nº 46/2024, publicado nas páginas 52, Seção 03, no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024 e retificações. 1. No ANEXO VII - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE MATEMÁTICA Onde se lê: . .Á R EA .CONTEÚDO PROGRAMÁTICO . Matemática .1. Conjuntos; . .2. Função do primeiro e segundo grau; . .3. Função exponencial e logarítmica; . .4. Geometria plana; . .5. Geometria espacial; . .6. Análise Combinatória e Probabilidade; . .7. Polinômios e expressões algébricas; . .8. Noções de limite, derivada, integral; . .9. O uso de Softwares para o ensino de matemática; . . .10. A interdisciplinaridade e a transversalidade no ensino da matemática. Leia-se: . .Á R EA .CONTEÚDO PROGRAMÁTICO . Matemática .1. Conjuntos; . .2. Função do primeiro e segundo grau; . .3. Função exponencial e logarítmica; . .4. Geometria plana; . .5. Geometria espacial; . .6. Análise Combinatória e Probabilidade; . .7. Polinômios e equações algébricas; . .8. Noções de limite, derivada, integral; . .9. O uso de Softwares para o ensino de matemática; . . .10. A interdisciplinaridade e a transversalidade no ensino da matemática. 2. Os demais itens permanecem inalterados. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor do IFSertãoPE CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23758.000066/2022-66. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 21.781.587/0001-93 - PEDROSO HOTEL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2024 e término em 21/07/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 21/07/2024, em virtude de aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, para os itens do cardápio que são comercializados na cantina, que majorará os preços em 4,2272% (aproximadamente), e do Índice Geral Preços - Mercado (IGP-M), a ser aplicado para o aluguel pago mensalmente pela exploração comercial do espaço, o qual majorará no percentual de 2,450260% (aproximadamente). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203,73. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 ao Contrato nº 04/2021. Onde se lê: Assinatura: 09/07/2024. Leia-se: Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 27/07/2024 a 26/07/2025 a validade do Edital 25/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Santos Dumont, Edital de homologação nº 38/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU nº 142, de 27/07/2023, seção 3, página 49. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 27/07/2024 a 26/07/2025 a validade do Edital 26/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 39/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU nº 142, de 27/07/2023, seção 3, página 49. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 144/2024 OBJETIVO: Prorrogação CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim ÁREA: Licenciatura Plena de Pedagogia CARGA HORÁRIA: 40h VIGENCIA: 26/07/2024 a 12/09/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225000924202452. Objeto: Contratação de licenças dos softwares SketchUp e o plugin V-Ray para o Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO TAVARES DE FARIA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 24/07/2024) 158414-26411-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225001235202465. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO TAVARES DE FARIA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 24/07/2024) 158414-26411-2024NE000001