DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23340.000656/2022-91. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e retorno de custo não renovável utilizado. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.728,07. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 109, DE 24 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 076, de 21/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Marcelo Lopes Cairuga .100 .1º . .Everton Oliveira Fernandes .89,5 .2º . .Estevan Delabari Henriques .82,5 .3º . .Mario Henrique Pereira da Rosa .75,5 .4º . .Bruna Elisângela da Silva de Souza .74 .5º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES Reitora Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2024, de 24/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Izabel Castro de Abreu Neta. SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 13/06/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/01/2025 PROCESSO: 23338.012352/2024-87 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Izabel Castro de Abreu Neta, como Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2024/PAL/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rita Ribeiro do Nascimento, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 6 de janeiro de 2025. PROCESSO: 23236.002380/2024-34. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rita Ribeiro do Nascimento, como contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 14/2024/PAL/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ruy Martins dos Santos Batista, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 6 de janeiro de 2025. PROCESSO: 23236.011401/2024-11. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Ruy Martins dos Santos Batista, como contratado. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007 e pela Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, e tendo como referência o Edital nº 101, de 21 de junho de 2024, publicado no DOU n° 119, de 24 de junho de 2024, Seção 3, página 42, resolve: 1. Prorrogar, até 26 de julho de 2024, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2024, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2024, executando atividades de certificação dos procedimentos. 2. Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação: 14/08/2024 MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 24/2024, de 22 de julho de 2024 Processo: 23065.017462/2024-92. Contrato nº 172/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): EDLENE DOS SANTOS SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 6º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 17/07/2024. Nº 27/2024, de 24 de julho de 2024 Processo: 23065.017465/2024-26. Contrato nº 180/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FLÁVIA ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência Inicial: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data de assinatura do contrato: 19/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Intenções nº 09/2024 N. Processo: 23087.008873/2024-39. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. Vigência: de 19/07/2024 a 19/07/2029. Data de assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024 N. Processo: 23087.004303/2024-70. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G e a REDE DE PESQUISA LUKASIEWICZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA CRACÓVIA, na Polônia. Objeto: Promover o interesse nas atividades de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver uma colaboração científica em temas de interesse comum, além da colaboração que envolve a realização de estágio no exterior de um estudante matriculado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), campus Poços de Caldas/MG, nível Doutorado. Vigência: de 25/06/2024 a 25/11/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90036/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.018375/2024-42 Espécie: Contrato de Comodato n. 11/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 189/2024, Pregão Eletrônico nº 90036/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 24/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Nº Processo: 23066.000519/2024-12. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: constitui objeto a contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Plano de Desenvolvimento Institucional em Geociências- Centro de Pesquisa em Geologia e Geofísica", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 68/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: Leis Federais 14.133/2021 e suas alterações 8.958/94, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 25.07.2024 a 30.04.2029 e seus Aditivos. Valor: R$5.017.453,14. Data de Assinatura: 23.07.2024.