DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500065 65 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 07/08/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06, de 04/08/2023, publicado no DOU nº 149 de 07/08/2023, Seção 3, páginas 60 e 61, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Expressão Gráfica e Desenho (40h). INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Ciência da Computação Interdisciplinar - Área de conhecimento: Computação (20h). INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Artes, Políticas Culturais e Contemporaneidade (40h); Contemporaneidade, Subjetividades e Cultura (40h). INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Urgência e Emergência (20h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2024, Nº Processo: 23066.031472/2024-21. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2024, Seção 3, página 56, onde se lê: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Leia-se: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO, Nº Processo: 23066.018802/2024-92. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 24 de Julho de 2024, Seção 3, página 47, onde se lê: Nº Processo: 23066.030220/2024-84. Leia-se: Nº Processo: 23066.018802/2024-92. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 255.252,53. Leia-se: Valor Total: R$ 259.964,91. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2024 Nº Processo: 23066.026867/2020-10. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: BITIX Serviços de Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 10.769.407/0001-31. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.07.2024 a 14.07.2029. Data de Assinatura: 15.07.2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2024 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para os itens 01, 04, 05, 07, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 42, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 55, 57, 59, 62, 63, 64, 67, 69, 72, 73, 79, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 104, 105 e 106 no valor total de R$56.182,65. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23066.021189/2021-48. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 06.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de 3,331491 % conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.884,36. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031610202471. Objeto: Registro de Preços - 90079/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 24/07/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066029417202471. Objeto: Registro de Preços - 90070/2024 - para eventual aquisição de Anticorpos para CITOMETRIA DE FLUXO com comodato de equipamento visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do Instituto de Ciências da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 24/07/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096074561202323. Objeto: Aquisição de equipamentos(balanças analíticas, Condutívímetros, Espectrofotômetros e pHmetros)para os laboratórios da Unidade Acadêmica de Engenharia Quimíca/CCT- UFCG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 24/07/2024) 158195-15281-2024NE000032 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158401 Nº Processo: 23096.031309/2024-19. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO- U FCG . Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de publicação, sob demanda, de extratos de editais de procedimentos licitatórios em jornal diário de grande circulação , nas condições estabelecidas no termo de referência para o CDSA/UFCG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.976,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23507.002239/2024-02. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.410,76. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 48/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Fundação Otília Correia Saraiva - Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri, CNPJ: 41.343.187/0001-03, Processo: 23507.002582/2024-49. Objeto: Estabelecer a realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Dalphene Santana Saraiva, Diretora Presidente da Fundação Otília Correia Saraiva- Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 47/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Universidade Federal do Piauí, CNPJ: 06.517.387/0001-34, Processo: 23507.000769/2024- 16. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti, Coordenadora Geral de Estágios da Fundação Universidade Federal do Piauí . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para atender à Universidade Federal do Cariri. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 24/07/2024) 158719-26449-2024NE800123