DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 11 meses e 11 dias, com início na data de 21.08.2024 e término em 31.07.2025, em decorrência de ajustes no escopo do TED nº. 11.786/2022 e em conformidade com a execução do termo celebrado entre a UFJF e o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). b) Ajustes nos produtos previstos para entrega, vinculados ao TED nº. 11.786/2022, conforme definido pela gestão contratual,. Vigência: 21/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.493,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG). OBJETO: Participação dos alunos residents médicos, uni e multiprofissionais na integração ensino/serviço para complementação de sua formação e do Programa de Residência. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. VIGÊNCIA: 5 anos. PROCESSO: 23071.915485/2024-85. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Alexandre Rodrigues Ferreira, Superintendente do HC-UFMG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional Green Eletron. OBJETO: Cessão não onerosa, pela PARCEIRA, de espaço físico em seu(s) estabelecimento(s), definido(s) no Anexo I, para instalação de recipientes para coleta (coletores) de eletroeletrônicos, pilhas e baterias portáteis (eletroeletrônicos), em fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa, prevista nos referidos Termos de Compromisso e/ou Acordo Setorial em que a GREEN ELETRON seja signatária. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 5 anos. PROCESSO: 23071.935458/2023-48. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Ademir Brescansin, Gerente Executivo da GreenEletron. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23090.028070/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745.637,24. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2024. Doador: Janise Bruno Dias. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 165,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Janise Bruno Dias (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 104/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PEDRO HUMBERTO JACINTO VILKN. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 872/2024. Vigência: 11/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231378/2024-91. EDITAL Nº 1485 , DE 23 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 19/09/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina:- Área de Conhecimento: Saúde Coletiva. Edital nº 27/2024, de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 03, página 71; homologado pelo Edital nº 541/2024, de 15/03/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 47. Número do Processo SEI de Homologação 23072.210144/2024-18. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1480, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde da criança e do adolescente. Titulação mínima exigida: Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1480/2024) e no processo SEI nº 23072.267562/2023-98. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 102/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Julya Ribeiro Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 804/2024. Vigência: 07/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227850/2024-91. Belo Horizonte, 22 de julho de 2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.220061/2024-29: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e o CENTRO DE CIRURGIA E TRANSPLA N T ES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.668/0001-13, COM INTERVENIÊNCIA DA FU N DAÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso interno do programa de computador denominado "ZEUS", registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI sob o nº 12708-4 em 22/12/2011, doravante denominado TECNOLOGIA. Início da vigência: 22/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, ANDRÉ LUÍS CONDE WATANABE, representante legal do CENTRO DE CIRURGIA E TRANSPLANTES LTDA e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Espécie: Proc. 23072.225272/2020-24: 2º Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.570.720/0001-10, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto específico a prorrogação de vigência do ACORDO ORIGINAL por mais 24 (vinte e quatro) meses, pelo período de 26/07/2024 a 26/07/2026, respeitado o Cronograma de Execução constante do Plano de Trabalho, Anexo I, deste Termo. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor; Professor Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA METALÚRGICA, MATERIAIS E DE MINAS Edital Regular 2024 O Coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que no período de 29 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado Profissional, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página do Curso http://cpgem.eng.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e enviando para o e-mail do curso [email protected], os documentos solicitados e digitalizados e salvos em arquivo formato PDF, exceto a foto, que é no formato JPEG. Versão completa do Edital está disponível em www.cpgem.eng.ufmg.br LEANDRO DE ARRUDA SANTOS EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 EDITAL SUPLEMENTAR 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que no período de 29 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017,