DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500069 69 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado Profissional (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página do Curso http://cpgem.eng.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e enviando para o e-mail do curso [email protected], os documentos solicitados e digitalizados e salvos em arquivo no formato PDF, exceto a foto, que é no arquivo JPEG. Versão completa do Edital está disponível em www.cpgem.eng.ufmg.br. LEANDRO DE ARRUDA SANTOS EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que a partir de 25 de julho de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, conforme cronograma que será disponibilizado com antecedência no site do Programa. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção ficarão abertas pelo período de trinta dias e serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/ e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, ao email [email protected]. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/. ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024/2 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que, a partir das 9h de 25 de julho até às 23h59min de 24 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por meio do preenchimento de formulário online, disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF ao email [email protected]. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/ ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 153278 Nº Processo: 23072.219093/2024-81. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão (fepe)com a finalidade de dar apoio ao projeto "efeitos do exercício físico sobre a experiência de idosos de belo horizonte em risco e situação de fragilidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FACULDADE DE DIREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153284 Número do Contrato: 440/2022. Nº Processo: 23072.247487/2022-68. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2024, a contar de 24 de julho de 2024, do contrato original celebrado entre as partes 19/12/2022.. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23520.010844/2023-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 32/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/04/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 32/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993;. Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.449,21. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008287/2024-19. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais de pessoa jurídica e física. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 10.452,69. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 043599/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Roma FM Maraba Radiofusão Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no Curso de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 23/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Romulo Maiorana Junior, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 035691/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e ANBEAS - Colégio Santa Catarina de Sena. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 03/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Regiane Lima Costa, pela Empresa, Pela Instituição. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 043993/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Amaral, Biazzo, Portela e Zucca Sociedade de Advogados. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 23/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre Gleria, pela Empresa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Antropologia para o tema Antropologia Social/Povos e populações tradicionais, processo nº 23073.074831/2023-64, objeto do Edital nº 14, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024. 1º Lugar: Eliane Cantarino Odwyer - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental .Hidráulica e Saneamento Ambiental .1 .40 horas .Graduação em Engenharia, com especialização, mestrado ou doutorado. . .Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Turismo .Hospitalidade e Turismo .1 .40 horas .Pós-graduação Stricto Sensu na área acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas. . .Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática .Cálculo Diferencial e Integral .1 .40 horas .Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática ou áreas afins. Período de Inscrição: 29/07/2024 a 09/08/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 206, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas .Teoria Geral do Turismo I e II .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . . .Teoria Microeconômica .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas .Antropologia Social/Teoria Antropológica .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado Período de Inscrição: 29/07/2024 a 06/09/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO