DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500070 70 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 79, DE 24 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciências da Alimentação e Nutrição, promovido pelo Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, pág. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 131, de 13/11/2023, publicado no DOU nº 218, de 17/11/2023, seção 3, pág. 79 (Processo nº 23074.057738/2024-19). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049728/2024-76): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 78, DE 22 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Leitura e Escrita na Perspectiva Psicopedagógica, promovido pelo Departamento de Psicopedagogia, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.053018/2024-98): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Rayssa Soares Pereira .96,0 .86,2 .92,08 . .2º Lays Brunnyeli Santos de Oliveira .84,9 .100 .90,94 . .3º Mayara de Oliveira Silva Machado .93,3 .70,96 .84,36 . .4º Estephane Enadir Lucena Duarte Pereira .94,3 .67,38 .83,53 . .5º Maria Carolina da Silva Simplício .95,6 .55,73 .79,65 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23075.008975/2023-11. Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.197.993/0001-20 - FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL. Objeto: Adequação do valor total das despesas e adequação anual da proporção de usuários, a partir de 06/06/2024, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 056/2023. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.181,62. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 Processo: 23075.072602/2023-95 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 20/2023 - IPHAN/Ministério da Cultura Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 18/07/2024 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam: null - UFPR, null - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Processo: 23075.015778/2024-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Prestação de serviços farmacêuticos pela Farmácia Escola UFPR" Valor: R$ 243.750,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 56/2019 Processo: 23075.016161/2019-65 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 30/08/2025.. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: João da Silva Dias - Diretor Superintendente; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Reitor Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital de Citação Trata-se de retificação da publicação do Edital de Citação da ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, circulado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 112, de 13 de junho de 2024, pág. 65. Considerar o seguinte texto: "Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, já qualificada no Contrato nº 53/2022, oriundo da Dispensa de Licitação nº 34/2022, como CONTRATADA, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFPE, por 04 (quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 1% (um por cento sobre o valor total da dispensa, no valor de R$ 1.530,50), penalidades previstas nos subitens 14.2.2.2 e 14.2.3 do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 34/2022, combinadas com o art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, bem como o ressarcimento do valor do equipamento não devolvido, que é de R$ 1.627,00, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 2019, de 15 de maio de 2024. Assim, fica a licitante notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23076.079186/2023-13 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail: [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso." MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Análise e Conformidade PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0143/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLEYSSON RICARDO JORDAO BRAGA DIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.047636/2024-06. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0144/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAIANA CUNHA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048792/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0145/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048745/2024-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0147/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024-95. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.