DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500072 72 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 majorações promovidas nos preços contratuais decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) e das novas alíquotas médias do pis/cofins, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.442.754,92. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0282/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa APMAX Tecnologia em Agropecuária Rural e Urbana Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa APMAX Tecnologia em Agropecuária Rural e Urbana Ltda, a sua representante legal Rosana Mateus Zanqueta. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 14, DE 22 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, torna público que estão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO desta Universidade, em caráter excepcional, nas áreas indicadas neste edital, com vistas ao contrato administrativo de natureza temporária de excepcional interesse público, na forma autorizada pelo Inciso IV, art. 2º da Lei nº 8.745/93, na forma em vigor, e Decreto n° 7.485/2011, e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, Legislação Federal do Ensino Superior, coordenado e executado pela Comissão instituída pela Portaria nº 34/2023 - TMA, em conformidade com os autos do processo 23084.011635/2024-31. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1 O Edital será divulgado, integralmente, no site de concursos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), podendo ser consultado no seguinte endereço eletrônico: https://sigrh.ufra.edu.br/sigrh/public/home.jsf 1.2 O presente Edital objetiva o preenchimento de 02 (duas) vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com o Quadro abaixo: . .Cód. .Área .Disciplinas .Requisitos .Remuneração .Carga Horária .Vagas .Lotação . .I .Letras / Libras .1. Libras I; .2. Libras II; .3. Libras III; .4. Libras IV; .5. Libras V; .Graduação em Licenciatura em Letras-Libras ou LetrasLibras: .R$ 3.924,53 (Especialista) .R$ 4.692,37 .(Mestre) .40h .1 .Tomé Açu . 6. Língua Portuguesa com L2 para surdos Português como L2, com especialização, mestrado, doutorado em R$ 6.356,02 . (Doutor) . . . .7. Outras disciplinas de áreas afins .Letras, Ensinode Libras ou áreas afins. . . . . . .II .Contabilidade .1. Análises dos Demonstrativos Contábeis; .2. Contabilidade Avançada; .Graduação em Ciências Contabéis com Especialização, Mestrado ou Doutorado em Ciências Contábeisou áreas afins .R$ 3.924,53 (Especialista) .R$ 4.692,37 .(Mestre) .40h .1 .Tomé Açu . 3. Contabilidade Tributária; 4. Contabilidade para micro e pequena empresa; R$ 6.356,02 . (Doutor) . . . .5. Contabilidade do terceiro setor; 6. Contabilidade de cooperativa e . . . . . . . . .Teoria da contabilidade; 7. outras afins a área do concurso . . . . . 1.3 A inscrição será feita, exclusivamente, via internet https://sigrh.ufra.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos), a partir do dia 01/08/2024 até às 23h59 do dia 12/08/2024; 1.4 A taxa de inscrição será cobrada no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). 1.5 Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição, conforme Lei nº 13.656, nos prazos estabelecidos no edital. 1.6 O candidato poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das provas não sejam coincidentes. 1.7 A inscrição em mais de uma área de conhecimento é de inteira responsabilidade do candidato, arcando com a possibilidade de haver a alteração da data prevista para a realização das provas. 1.8 O Processo Seletivo Simplificado consistirá em Prova Didática e Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório. 1.9 O calendário completo, o horário e o local de realização das provas estarão disponíveis na íntegra no site: https://sigrh.ufra.edu.br/sigrh/public/home.jsf, conforme cronograma previsto no edital. 1.10 O contrato terá validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, não podendo ultrapassar 24 meses, de acordo com o inciso I do Parágrafo único e inciso II do art. 4° da Lei n° 8.745/93. 1.11 O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido para cada área. 1.12 A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistério Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.13 O Prazo de validade do presente processo seletivo será de um (1) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do edital. 1.14 Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. 1.15 As demais informações pertinentes ao processo seletivo simplificado deverão ser consultadas no edital publicado na integra no site de concursos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), no endereço eletrônico https://sigrh.ufra.edu.br/sigrh/public/home.jsf. HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora EDITAL Nº 16, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, torna público que estão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO desta Universidade, em caráter excepcional, nas áreas indicadas neste edital, com vistas ao contrato administrativo de natureza temporária de excepcional interesse público, na forma autorizada pelo Inciso IV, art. 2º da Lei nº 8.745/93, na forma em vigor, e Decreto n° 7.485/2011, e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, Legislação Federal do Ensino Superior, coordenado e executado pela Comissão instituída pela Portaria nº 3/2024 - ISPA, em conformidade com os autos do processo 23084.011633/2024-41. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1 O Edital será divulgado, integralmente, no site de concursos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), podendo ser consultado no seguinte endereço eletrônico: https://sigrh.ufra.edu.br/sigrh/public/home.jsf 1.2 O presente Edital objetiva o preenchimento de 02 (duas) vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com o Quadro abaixo: . .Cód. .Área .Disciplinas .Requisitos .Remuneração .Carga Horária .Vagas .Lotação . .I .Nutrição Animal .Nutrição animal e Nutrição animal básica .Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia, .R$ 6.356,02 (Doutor) .40h .1 .ISPA . . . . .com Mestrado e Doutorado na Área do Concurso ou Afins. . . . . . .II .Diagnóstico por imagem .1. Diagnóstico por imagem. 2. Diagnóstico por imagem em equinos. 3. Diagnóstico por .Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado em Ciência Animal ou .R$ 6.356,02 (Doutor) .40h .1 .ISPA . . . .imagem em animais selvagens. 4. Diagnóstico por imagem em ruminantes. .Medicina Veterinária ou Clínica Veterinária ou na área do concurso. . . . . . . . .5. Métodos de diagnóstico por imagem em medicina veterinária. 6 . Ec o c a r d i o g r a f i a , . . . . . . . . .tomografia computadorizada e ressonância magnética. 7.Endoscopia . . . . .