DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500084 84 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1273083 AO CONTRATO Nº 0825033 Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA CNPJ: 06.205.427/0001-02 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 19/07/2024. Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18 Empenho: 2024NE501519 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores do contrato nº 0825033, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, a partir de 01 de janeiro de 2024. 2 - Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 135.515,96 para R$ 143.857,52. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: .809.910-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268666 AO CONTRATO Nº 0354272 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 19/07/2024. Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Empenho: 2024NE500251 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0354272, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,93% (IPCA). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: .548.250-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23038.013246/2020-71. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.116,88. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268668 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0354289 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 18/07/2024. Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Empenho: 2024NE500296 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0354289, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: .548.250-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .AMERICO BORTOLAZZO CO R R E R .XXX.111.768-XX .88881.985778/2024-01 .PROEX 2601/2024 .136.890,00 .DE: 24/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002981 (C) . .MARIANA MIGGIOLARO C H AG U R I .XXX.041.368-XX .88881.943138/2024-01 .PAEP 2597/2024 .64.000,00 .DE: 24/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001978 (C) . .ANDREIA SCHMIDT .XXX.630.209-XX .88881.986347/2024-01 .PROEX 2602/2024 .93.686,00 .DE: 24/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002983 (C) . .JESSE MARQUES DA SILVA JUNIOR PAVAO .XXX.677.984-XX .88881.945445/2024-01 .PAEP 2600/2024 .50.000,00 .DE: 24/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002441 (C) . .ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS .XXX.300.002-XX .88881.943442/2024-01 .PAEP 2599/2024 .121.664,00 .DE: 24/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001984 (C) . .VICTOR EVANGELISTA DE FARIA FERRAZ .XXX.251.538-XX .88881.988226/2024-01 .PROEX 2603/2024 .96.206,00 .DE: 24/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002982 (C) . .ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA .XXX.148.890-XX .88881.945677/2024-01 .PAEP 2598/2024 .48.000,00 .DE: 24/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002442 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES .XXX.192.498-XX .88881.693108/2022-01 .DS 192/2022 .1/2024 .DE: 40.474,00 PARA: 60.474,00 .19/06/2024 .2024NE002977 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .EDUARDO DE CAMARGO OLIVA .XXX.110.948-XX .88881.637046/2021-01 .DS 220/2021 .1/2024 .DE: 152.144,00 PARA: 226.342,00 .16/07/2024 .2024NE002978 (C) . .RODRIGO DE ROSSO KRUG .XXX.912.930-XX .88881.893336/2023-01 .PROAP 1850/2023 .1/2024 .DE: 29.086,00 PARA: 58.056,00 .18/07/2024 .2024NE002975 (C) . .MARIA DO CARMO ROMEIRO .XXX.884.558-XX .88881.637048/2021-01 .DS 221/2021 .1/2024 .DE: 15.216,00 PARA: 22.636,00 .16/07/2024 .2024NE002980 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .LUCIANA MARIA CAETANO .XXX.880.308-XX .88881.850655/2023-01 .DS 1493/2023 .1/2024 .DE: 67.628,00 PARA: 137.838,00 .10/06/2024 .2024NE002979 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .BIANCA MIARKA .XXX.930.608-XX .88881.708443/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2077/2022 .DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 .23/07/2024