DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº 056/2022. CONTRATANTE: Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, CNPJ 09.773.169/0001-59. CONTRATADA: Diplomata Terceirização em Geral Eireli, CNPJ 04.803.820/0001-72. Objetivo: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 79, caput, inciso II. DATA DO DISTRATO: 25/07/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXRATO DE APOSTILAMENTO ao contrato de prestação de Serviços nº 056/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 04.803.820/0001-72, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2024, Seção 3, Pág. 87, alterar valor retroativo total a ser pago para: R$ 34.991,74 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 125/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE TEFÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicson Marreira de Lima, prefeito do MUNICÍPIO DE TEFÉ. Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Convênio de Estágio N° 053/2019, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - USINA TALENTOS, CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objetivo: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio nº 053/2019. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 10/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Demerval Deodato Dias, sócio proprietário da USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - USINA TALENTOS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 126/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NORTHSERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 11.681.242/0001-04. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Felipe Adolfo Libório de Araújo, diretor da NORTHSERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 122/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BEL S.A, SIRET: 542 088 067 00732. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mme Gaelle Juppet, representante da BEL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23105.034359/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 22/10/2024 nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993; e ACRESCENTAR ao valor total do contrato o valor de R$ 41.618,87, para possibilitar a conclusão da obra, correspondendo a 17,67%. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.555,84. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EDITAL Nº 52/2024-PROPESP/UFAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, no curso de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em História -PPGH/UFAM. O processo de seleção ocorrerá de forma presencial, respeitando-se todos os critérios estabelecidos pelo comitê de biossegurança da UFAM. Período de Inscrições: 26/08/2024 a 06/09/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 069/2024-S. Firmado em 06/05/2024. Rescindir a partir de 22/07/2024. Assinado em 22/07/2024. ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90202/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.148265/2023-18. Dispensa Nº 90202/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de "mestrado profissional em governança e inovação em políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13171, firmado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 22 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 1.349.396,18. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.062962/2024-55. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ICL EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 46.372.376/0001-28). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato deEnsino de Graduação) e Sra. Sônia Maria da Silva Araújo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.063260/2024-99 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NGD - NÚCLEO GRÁFICO DIGITAL LTDA (CNPJ nº 08.855.665/0001-99). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. JOSY KELLY COSTA ALVES (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 140, 4 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 140/2024 DE 04/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Química; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Química. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas