DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, GERDAU GRAPHENE, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto e Wellington Araújo de Oliveira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 4/2024- PROGRAD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR ADENDO Nº 03 A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, o Adendo nº 03 ao edital nº 04/2024-PROGRAD, que altera o Anexo I, estabelecendo o novo cronograma de atividades, do Concurso Público de Prova e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme Anexo Único desta publicação. Rio Branco-AC, 24 julho de 2024. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO ANEXO I . .CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 04/2024 . .AT I V I DA D E .DAT A . .Período de inscrição para candidatos com o título de Doutor .23/01/2024 a 12/02/2024 . .Período para solicitar atendimento especial .23/01/2024 a 12/02/2024 . .Período para requerer isenção da taxa de inscrição .23/01/2024 a 31/01/2024 . .Publicação do resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição .02/02/2024 . .Período para recurso do indeferimento da taxa de isenção .05/02/2024 . .Publicação do resultado final da isenção da taxa de inscrição .07/02/2024 . .Data limite para pagamento da taxa de inscrição .13/02/2024 . .Publicação do resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas e atendimento especial .19/02/2024 . .Período de recurso de inscrições e atendimentos especiais indeferidos .20/02/2024 a 21/02/2024 . .Publicação do resultado final de inscrições e atendimento especial deferidos .23/02/2024 . .Publicação da relação final dos inscritos por titulação e modalidade .10/05/2024 . .Publicação da composição das bancas examinadoras .31/07/2024 . .Período para os candidatos arguirem impedimento ou suspeição dos membros das bancas examinadoras .01/08/2024 a 02/08/2024 . .Publicação do resultado da arguição de impedimento ou suspeição dos membros das bancas examinadoras .09/08/2024 . .Publicação do Edital Complementar referente a Prova de Títulos .20/08/2024 . .Publicação dos temas para a prova didática .26/08/2024 . .Publicação dos locais de realização da prova escrita .06/09/2024 . .Aplicação da prova escrita .15/09/2024, das 8h às 12h . .Convocação para o sorteio dos temas da prova didática .Ao término da prova escrita - 15/09/2024. . .Publicação da Prova Escrita e Chave de Correção .17/09/2024 . .Recurso contra a Chave de Correção .18/09/2024 . .Período de sorteio dos temas da prova didática .16/09/2024 a 24/09/2024 . .Aplicação prova didática (24h após a realização do sorteio do tema) .17/09/2024 a 25/09/2024 . .Publicação dos resultados preliminares da prova escrita, prova didática (1ª fase) e chave de correção .02/10/2024 . .Data para os candidatos solicitarem acesso às suas avaliações das provas escrita e didática .03/10/2024 . .Período para interposição de recurso contra os resultados das provas escrita e didática (1ª fase) e contra a chave de correção. .07/10/2024 a 08/10/2024 . .Publicação do resultado final das provas escrita, provas didáticas e convocação para a prova de títulos .18/10/2024 . .Período para os candidatos enviarem de forma eletrônica a documentação para a prova de títulos .21/10/2024 a 22/10/2024 . .Publicação do resultado preliminar da prova de títulos .29/10/2024 . .Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos .31/10/2024 . .Publicação do resultado final da prova de títulos e do resultado consolidado das avaliações e classificação dos candidatos e Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos inscritos para a cota destinada aos(as) candidatos(as) negros(as) .12/11/2024 . .Recurso contra o resultado consolidado das avaliações e classificação dos(as) candidatos(as) .13/11/2024 . .Procedimento de heteroidentificação dos inscritos para a cota destinada aos(as) candidatos negros .13/11/2024 . .Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação .14/11/2024 . .Período para recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação .15/11/2024 . .Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação .18/11/2024 . .Publicação do resultado final do Concurso Público .25/11/2024 . .Período para os candidatos solicitarem acesso às informações do Concurso Público .26/11/2024 . .Período para protocolizar recurso junto ao CONSU .02/12/2024 a 06/12/2024 . .Publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União paras as áreas que não tiverem recurso ao CONSU. .13/12/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23107.006199/2021-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: Supressão de R$ 21.566,68 e acréscimo de R$ 73.724,93 ao contrato nº 30/2021. Vigência: 23/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.329.856,52. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.021562/2024-81. Convenio nº 101.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.209.936/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.022051/2024-86. Convenio nº 103.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ORI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 50.485.961/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115014989202422. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de TIC, tais como: computador e monitor para editoração de vídeo, notebook com placa de vídeo dedicada e sistema de exibição de vídeo Full HD com 2 canais de saída integrado a uma mesa de controle mestre de 10 entradas e 2 saídas com licenciamento de software e fornecimento de para atender as necessidades da TV UFMA/SCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 24/07/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 Nº 143 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1 Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Psiquiatria .Auxiliar .Antonio Soares Silva - 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029727202370 . Objeto: Aquisição de Insumos da HEMODINÂMICA: CATETER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL e CONECTOR DE NYLON COM POLIURETANO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir a celeridade da aquisição, uma vez que, está com estoque crítico e sem cobertura processual. Declaração de Dispensa em 22/07/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/07/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 59.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.300/0001-79 BIOSAUDEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 24/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029612202466 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos para hemodinâmica - Itens diversos - CAT E T E R ABLADOR, EQUIPO, PATCH . Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação emergencial se justifica pela necessidade premente de atender a paciente, que se encontra em estado grave. Declaração de Dispensa em 22/07/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/07/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 72.014,98. CNPJ CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 24/07/2024) 155010-26443-2024NE800550