DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500100 100 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços nº 6879/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade- in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Nordeste - Item III. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.528.604,80. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 6878/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade- in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Centro Oeste - Item II. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.998.359,51. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 6877/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade- in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Sul - Item I. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.369.049,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 215/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1015.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em saúde e apoio a gestão operacional dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA, por meio da execução de Contra Auditoria. Credenciamento: até as 23:59 do dia 15/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 16/08/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 16/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 219/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0751.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Centro-Oeste do país. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0219, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90299/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA QUIXADÁ, um prédio situado na RUA DOUTOR RUI MAIA, n 562, CENTRO, QUIXADÁ/CE CEP 63.900-002, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 05.05.000869/1987; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.300,00; Locadora: A S S O C I AÇ ÃO DOS MOTORISTAS E MECANICOS DE QUIXADA CNPJ 05.371.224/0001-23; Assinatura: 23/07/2024 RUBRICA: 5704-01. 6º termo aditamento contrato nº 0593/2021; processo: 5688.01.2380.1/2020; Objeto: Fornecimento De Globos Em Acrílico, Bolas Confeccionadas Em Borracha, Perfeitamente Esféricas E Com Densidade Uniforme (Centro De Gravidade No Centro Geométrico Da Esfera) Para Utilização Nos Sorteios Das Loterias Federais E Atualização Da Configuração Dos Painéis De Controle Dos Globos Atuais Dos Sorteios Das Loterias Federais. Contratada: LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 13.045.186/0001-47; Inclusão Cláusula Decima Nona DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 23/07/2024. 1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 6928/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculadas às regiões da região 5 - SR São Paulo Norte, no estado de São Paulo - Barueri; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ:00.169.641/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico 0198/2023; Valor do Acréscimo: R$ 281.366,04; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, Item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2023; Item orçamentário: 3101-04. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5520/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 1555/2022, cujo objeto pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 23/07/2024 de R$ 681.949,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2092.0/2021; data assinatura: 23/07/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8860/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGI ÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$90.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 23/07/2024. 2º Termo Aditivo para inclusão de cláusula ao contrato nº 6127/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0557.1/2023; pactuado com a empresa: LEO ACRÍLICOS E PLÁSTICOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 03.215.418/0001-04, cujo objeto é a confecção e fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para utilização nos sorteios das Loterias Federais; Contratação por Dispensa; contrato assinado em 08/08/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 19/07/2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 7 (sete) meses, a contar de 17/10/2024 até 16/05/2025 ao contrato nº 3776/2023. Processo administrativo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico nº 120/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 42.635.611,48; Data de assinatura: 23/07/2024 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 6792/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1004.0/2023; Objeto: serviços de elaboração de recortes e CLIPPING ELETRÔNICO e fornecimento de citações e intimações de interesse da CAIXA, na condição de empresa espelho, para o Jurídico Regional Recife/PE; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 22/10/2024 a 21/10/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 23/072024. 2º termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16; Acréscimo de Serviços Valor R$ 160.574,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 23/07/2024. 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7167/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, item Bacabal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de 22/07/2024 a 08/10/2024: R$ 1.032.952,65; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027520; Processo Administrativo 5688.01.1340.0/2022. Data de assinatura: 22/07/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO Quarto Termo de Aditamento ao contrato 2017/2022, processo 5688.01.0036.42/2022, credenciamento 0036/5688-2022 da contratada CNPJ: 23.621.421/0001-35, de alteração da razão social da empresa ALBUQUERQUE ADV O G A D O S para BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, adotando nome fantasia de ALBUQUERQUE ADVOGADOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 30/03/2022, com vigência de 30/03/2022 até 29/03/2025. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6598/2023; Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM: (I) ANÁLISE MÉDICA DOCUMENTAL; (II) AVALIAÇÃO MÉDICA PRESENCIA, POR TELEPERÍCIA OU DOMICILIAR PARA ATESTAR O DIREITO À INDENIZAÇ ÃO DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO) POR MOTIVO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SEQUELAS PERMANENTES OU REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES DAMS; (III) ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS PELAS VÍTIMAS OU SEUS BENEFICIÁRIOS, POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, OCORRIDOS A PARTIR DE 01/01/2021 E CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.194, DE 19/12/1974 E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.149, DE 21/12/2022 E NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS CNSP Nº 400, DE 29/12/2020 E Nº 457, DE 28/12/2022, OU LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTOS QUE VIER A SUCEDÊ-LAS ITEM V- Região Nordeste II (AL, BA, PE, PB. SE); Contratada: CONSÓRCIO ARVO, CNPJ: 46.431.783/0001-69, Composto pelas Consorciadas: ARVO MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.571.008/0001-10 E EXCELSIOR PARTIC I P AÇÕ ES S/A, CNPJ: 13.868.394/0001- 46; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 3.112.924,74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 23/07/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No 2º Termo de Aditamento ao contrato 1976/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU em 22 de julho de 2024, nº 139, Seção 3, página 78, onde se lê, 5º Termo Aditamento LEIA-SE: 2º Termo Aditamento ; JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.352,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 148.393,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 23/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.563,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 21.418,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2024.