DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 23/07/2024 . .921122/22 .MDSCF .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .949611/23 .M C I DA D ES .PM Juquitiba/SP .Altera repasse e contrap: R$ 312.886,80 e R$ 313,20 .T Aditivo:22/07/2024 . .917856/21 .M C I DA D ES .PM BURITI DOS LO P ES / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .948370/23 .MDSCF .PM São Valério do Sul/RS .Altera contrap: R$ 77.332,50 .T Aditivo:23/07/2024 . .900836/20 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .921586/2021 .MAP .PM Bonfinópolis/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 23/07/2024 . .913507/21 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/06/2024 . .925725/21 .M C I DA D ES .PM Douradina/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .916122/21 .M C I DA D ES .PM Guaratinguetá/SP .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .905848/20 .M C I DA D ES .PM Guaratinguetá/SP .Altera vigência: 23/09/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .894436/19 .MIDR .PM Rorainópolis/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:23/07/2024 . .929557/22 .MS .U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L CAMPINAS/SP .Altera repasse: R$ 238.750,00 .T Aditivo: 22/07/2024 . .899190/20 .M ES P .PM Virgem da Lapa/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .945272/23 .M C I DA D ES .PM Capela de Santana/RS .Altera contrap: R$ 10.095,58 .T Aditivo:22/07/2024 . .949872/23 .MIDR .PM Capela de Santana/RS .Altera contrap: R$ 14.362,83 .T Aditivo:22/07/2024 . .903203/20 .M C I DA D ES .PM GUARABIRA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .952717/23 .M C I DA D ES .PM Cerejeiras/RO .Altera contrap: R$ 184.164,51 .T Aditivo: 23/07/2024 . .923453/21 .MIDR .PM Livramento de Nossa Senhora/BA .Altera contrap: R$ 54.862,11 .T Aditivo: 22/07/2024 . .911061/21 .M C I DA D ES .PM Itaparica/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:23/07/2024 . .906819/20 .MIDR .PM LAGOA SECA/PB .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:23/07/2024 . .958574/24 .M C I DA D ES .PM Missão Velha/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/07/2024 . .0219132-18/07 .M C I DA D ES .PM Hortolândia/SP .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:29/05/2024 . .732797/2010 .Ministério das Cidades .Município de Camapuã, MS .Alt. vigência: 20 de Janeiro de 2025 .Termo Aditivo: 23/07/2024 . .924846/21 .M C I DA D ES .PM TEIXEIRA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .904078/20 .MTUR .PM Araguari/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:22/07/2024 . .889925/19 .M C I DA D ES .PM Araguari/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:22/07/2024 . .924295/21 .M C I DA D ES .PM SÃO SEBASTIÃO DO O ES T E / M G .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 19/07/24 . .920291/21 .M C I DA D ES .PM PAPAGAIOS/MG .Altera vigência: 30/05/25 .T. Aditivo: 22/07/24 . .914401/21 .MTUR .PM TEIXEIRA/PB .Altera vigência: 16/04/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .869827/18 .MTUR .PM TEIXEIRA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .916344/21 .M ES P .PM Salvador/BA .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .915533/21 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera contrap: R$ 57.579,72 .T Aditivo:22/07/2024 . .0328641-85/10 .MS .Secretaria de Estado de S a ú d e / AC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:22/07/2024 . .940349/22 .MAP .PM Guanhães/MG .Altera contrap: R$ 42.151,20 .T Aditivo:22/07/2024 . .939687/22 .M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Altera contrap: R$ 3.707,09 .T Aditivo:22/07/2024 . .943499/23 .MIDR .PM Guanhães/MG .Altera contrap: R$ 14.933,94 .T Aditivo:22/07/2024 . .775818/12 .M DA S C F .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:18/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6801/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0955.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Ná Ozzetti - SE VOCÊ APARECER; Contratada: LEKE PROMÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 56.919.087/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024. Processo: 5688.01.0331.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de 04 (quatro) Unidades Automatizadas Móveis de Atendimento CAIXA, sendo a Unidade Automatizada Móvel (UAM) constituída em um posto de atendimento temporário, na forma de estrutura montada sobre pistões hidráulicos com sistema automático de abertura, nivelamento e recolhimento, acionado individualmente por controle remoto, contendo toda a infraestrutura necessária para disponibilização de serviços bancários, visando atender a população de localidades onde houverem situações caráter emergencial, institucional ou negocial, que necessitem de atendimento bancário por um período prolongado. Contratada: Lumi-Logística de Unidade Móvel LTDA. CNPJ: 07.589.535/0001- 99. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$9.689.217,60. Licitação CAIXA nº. 0112/2024 CECOT. Contrato: 06634/2024. Vigência 24 meses, a partir de 01/10/2024. Data de assinatura: 23/07/2024. PROCESSO: 5688.01.00984.0/2024; OBJETO: TERMO DE CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL 06805/2024, destinado à instalação do PA SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, situado na Avenida Araguaia, Quadra 8, Lote 6A, Centro, Santa Fé de Goiás/GO; PRAZO DO AJUSTE: 50 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO CONTRATO: 30/07/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: sem ônus; CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; CEDENTE: Município de Santa Fé de Goiás/GO ; CNPJ 25.107.517/0001-05; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; PROCESSO: 5688.01.00532.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04976/2024 destinado à instalação do PA PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA AC, na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 583, Centro, Capixaba/AC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUST I F I C AT I V A : regularização do contrato de locação para abrigar a unidade; INÍCIO DO CONTR AT O : 13/05/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 3.780,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: RAIMUNDO RODRIGUES XAVIER - CPF 138.XXX.XXX-68; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 6880/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade- in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Sudeste - Item IV. Detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 8.129.929,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.