DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500102 102 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OFTALMOLOGIA no(s) município(s) de MARABA/PA. O Edital 131/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 962344/2024/MTUR/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo (MTUR), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA; Programa: 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG: 54000, NE: 2024NE000190, de 14/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2024 - 22/07/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963008/2024, Operação nº. 1095.801-93, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de campos de futebol society nos Municípios do Cantá e Amajari - RR; Programa Esporte; Valor: R$ 2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000409, de 21/06/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 Data assinatura: 23/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953298/2023, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e adequação de calçada(s) de via(s) pública no perímetro urbano do Município de Mandirituba - PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002904, de 21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 22/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Luis Antonio Biscaia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947188/2023, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Mandirituba - PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE001650, de 18/10/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Luis Antonio Biscaia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAPIM GROSSO/BA, CNPJ 13.230.982/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Zulmira Rios de Queiroz no Município de Capim Grosso/BA, Bairo José Mendes - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001328, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ SIVALDO RIOS DE C A R V A L H O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962575/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TUCANO/BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas padrão, FNDE no Município de Tucano BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001275, de 04/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 960335/2024, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e de centro de atendimento ao turista, e reforma e construção na praça coração de granja/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.027,00; dos recursos: R$ 960.027,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000097, de 29/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 16/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964989/2024, firmado pelo Município de Muriaé-MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante no pico do itajuru com construção de infraestrutura, no município de Muriaé/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000402, de 09/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 23/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcos Guarino de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965919/2024, firmado pelo Município de Desterro do Melo-MG, CNPJ 18.094.813/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de desterro do melo-mg destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000326, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MAYARA GARCIA LO P ES DA SILVA TAFURI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Benedito Bentes (b), Maceió/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.613.953,57; dos recursos: R$ 1.570.438,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001331, de 10/07/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 696.837,22 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 30/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ROSEANE FERREIRA V A S CO N C E LO S . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela Secretaria de Estado de Educação/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Benedito Bentes, Maceió/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.613.953,57; dos recursos: R$ 1.570.438,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001330, de 10/07/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 696.837,22 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 30/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961751/2024, firmado pelo Município de Água Nova - RN, CNPJ 08.357.626/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na Praça de Eventos Bom Será no município de Água Nova/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000161, de 12/06/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Ronaldo de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 964205/2024/FNDE, Operação nº 1096503-82, firmado com o Município de Wanderlândia/TO, DOU nº 136 de 17/07/2024, Seção 3, página 95, onde se lê: 15/07/2028 Leia-se: 15/07/2024 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965215/2024, firmado pelo Município de Itapira-SP, CNPJ 45.281.144/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 479.096,33; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000726, de 11/07/2024 e R$ 94.891,33 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Antonio Helio Nicolai. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959129/2024, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de Campos de Futebol Society com grama sintética no município de São Francisco do Guaporé/RO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.341.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000051, de 17/05/2024 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 23/07/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Alcino Bilac Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963924/2024, firmado pelo Município de Dobrada-SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de campo de futebol no município de Dobrada / SP; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000508, de 28/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Carlos de Mattos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962368/2024, firmado pelo Município de Santa Rosa de Viterbo-SP, CNPJ 45.368.545/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação do centro de exposições Tonim Amici no município de Santa Rosa de Viterbo /SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000206, de 17/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e OMAR NAGIB MOUSSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963739/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no croa, em Cruzeiro do Sul/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.500,50; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000273, de 25/06/2024 e R$ 500,50 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 23/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.