DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964947/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação urbana do território periférico Nova Centreville.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 30.237.567,00; dos recursos: R$1.407.532,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000682, de 08/07/2024, R$26.743.114,65 em empenhos subsequentes e R$ 2.086.920,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/07/2029 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Paulo Henrique Pinto Serra. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964843/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto da proposta é atender ao programa Novo Pac - cidades sustentáveis e resilientes na modalidade regularização fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à regularização fundiária na modalidade Reurb; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$161.600,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000669, de 05/07/2024, e R$638.400,00 em empenhos subsequentes e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Paulo Henrique Pinto Serra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964435/2024, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista-SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Monte Azul Paulista/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 418.333,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000510, de 02/07/2024 e R$ 1.666,41 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 22/07/2024 Carlos Eduardo Chaves e Marcelo Otaviano dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965735/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Urbanização e qualificação do Bugre/Miau no município de São Vicente; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 50.000.000,00; dos recursos: R$ 2.481.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, 2024NE000822 de 16/07/2024, e R$ 47.143.750,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 375.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 23/07/2024 23/07/2029 João Vítor Mathias Siqueira e Kayo Felipe Nachtajler Amado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964746/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária urbana de 800 famílias do núcleo Vila Ponte Nova no município de São Vicente; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000645 de 04/07/2024, e R$ 1.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 23/07/2028 João Vítor Mathias Siqueira e Kayo Felipe Nachtajler Amado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962811/2024, firmado pelo Município de Arari - MA, CNPJ 06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas do conjunto habitar brasil.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000432, de 18/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Rui Fernandes Ribeiro Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959251/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol no município de centro do guilherme/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 789.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000074, de 20/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso eMaria de Fátima da Silva Mesquita ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960607/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.500,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000183, de 05/06/2024 e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Maria de Fátima da Silva Mesquita ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962749/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de centro do guilherme/ma; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000217, de 18/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Maria de Fátima da Silva Mesquita ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964503/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de São Luís; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 656.900,00; dos recursos: R$ 25.024,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000569, de 02/07/2024, e R$ 600.595,20 nos exercícios subsequentes e R$ 31.280,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 Assinatura 19/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS JOSE DE MORAES AFFONSO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964514/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 190.000.000,00; dos recursos: R$ 7.505.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000576, de 02/07/2024, e R$ 142.595.000,00 nos exercício subsequentes e R$ 39.900.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2030 Assinatura 19/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e VERONICA PEREIRA PIRES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959339/2024, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais em municipios do estado do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.092.520,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000081, de 17/05/2024 e R$ 42.020,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959286/2024, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de estradas vicinais em municipios do estado do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.748.032,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000029, de 17/05/2024 e R$ 67.232,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963449/2024, firmado pelo Município de Caria c i c a / ES , CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de cais na orla do rio Santa Maria, no município de Cariacica/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 666.500,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000267, de 24/06/2024 e R$ 6.960,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 Assinatura 23/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959386/2024, firmado pelo Município de São José do Calçado-ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são josé do calçado es; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 994.791,66; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000128, de 17/05/2024 e R$ 39.791,66 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Coimbra de Almeida. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado Giovani Machado da Silva, matrícula 069.602-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº RJ.0183.2024.C.500097 e o convida a comparecer às 11 h do dia 31/07/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. ANA MARIA SARACENO MELIANDE COORDENADORA DE CENTRALIZADORA/FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964732/2024, firmado pelo Município de Barro Alto-GO, CNPJ 02.355.675/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de barro alto - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 664.244,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000632, de 04/07/2024 e R$ 5.756,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALVARO MACHADO DE FREITAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964424/2024, firmado pelo Município de Picada Café-RS, CNPJ 92.871.466/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000505, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 23/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e LUCIANO KLEIN.