DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965790/2024, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via(s) pública(s) no município de Carmo do Cajuru/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.055,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000839, de 17/07/2024 e R$ 3.850,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Assinatura 22/07/2024 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 927885/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ 03.155.751/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/07/2024. Contrato de Repasse nº 912533/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ 03.155.751/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/07/2024. Contrato de Repasse nº 913396/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ 03.155.751/0001-75; Objeto TERMO DE DISTRATO. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965422/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem- CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de boa viagem - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.720.000,00; dos recursos: R$ 7.640.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000284, de 12/07/2024 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Jose Carneiro Dantas Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965792/2024, firmado pelo Município de Nova Russas- CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de nova russas - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000840, de 17/07/2024 e R$ 5.081,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965793/2024, firmado pelo Município de Assaré-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de assaré - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000841, de 17/07/2024 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e José Libório Leite Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959753/2024, firmado pelo Município de Dormentes - PE, CNPJ 35.667.377/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal no município de Dormentes/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000138, de 24/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Assinatura 19/07/2024 - Vigência 19/07/2027. Emerson Gomes de Almeida e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961808/2024, firmado pelo Município de Cambuí-MG, CNPJ 18.675.975/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas dentro do perímetro urbano, abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e conforto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000391, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e TALES TADEU TAVARES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965205/2024, firmado pelo Município de Maria da Fé- MG, CNPJ 18.025.957/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de maria da fé; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000720, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ADILSON DOS SANTOS. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda Contratada: Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 32.799.362/0001-/0. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Sítio Horizonte, em Camaçari/BA. Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.894,30. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Conjunto Habitacional Sonho Meu - fase 2, em Umuarama/PR. Contratação 0025/2024. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 2.879,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0025/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188 GERENCIA NACIONAL INOVAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMPACTO EDITAL EDITAL DIST Nº 001/2024 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS (DIST ) A Caixa Econômica Federal torna pública a realização da seleção pública de projetos para implementar a metodologia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território (DIST ), com recursos do Fundo Socioambiental CAIXA em: áreas de periferias, favelas; nos territórios dos empreendimentos habitacionais Minha Casa Minha Vida e entorno em municípios selecionados; e nos municípios atendidos pela Agência Barco Chico Mendes. O valor do edital é de até R$ 44 milhões. Cada projeto submetido deve pleitear recursos da ordem de R$1,5 milhão a R$4 milhões. Serão selecionadas as melhores propostas, limitado ao valor definido no edital, que está disponível no Portal do Fundo Socioambiental CAIXA, https://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/fundo-socioambiental-caixa. A inscrição dos projetos pode ser realizada até o dia 22 de setembro de 2024. PAULO RODRIGO DE LEMOS LOPES Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; para prestação de serviços de contratação de gerenciamento de frete internacional; Processo nº 18750.005038/2024-37; amparo legal: Inaplicabilidade de licitação; Art. 28, § 3º, Inciso I da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do orçamento de 2024; assinado em 18/07/2024; com vigência até 31/12/2024; valor global de R$855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais); Assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Lucas Gesteira Campos de Pinho - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, Aquisição de Roupeiro de Aço, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.996.156/0001-35, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106203/2023-96. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900046/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90046/2024 para aquisição de bandeiras, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.935.788/0001-96 (itens 01, 02, 03 e 04) e BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03 (item 06). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.000940/2024-67. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 56/2024 - Processo SEI nº: 18750.106390/2022-27. Objeto: Aquisição de instrumentos diversos de laboratório. Data da sessão: 08 de agosto de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 11. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 70/2022 (Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e gás natural) por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº 18750.102275/2022-83. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 96/2022 (Manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, na área de mecânica industrial, refrigeração, instrumentação e elétrica de alta e baixa tensão) por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº 18750.102275/2022-83. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira