DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500105 105 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 97/2022 (Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva para serviços de civil - sob demanda - do parque fabril da CMB e ESFLA) por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº 18750.102275/2022-83. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2024 - Processo SEI nº: 18750.002447/2024-81. Objeto: Aquisição tela serigráfica metálica. Data da sessão: 15 de agosto de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194747/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 137096/2022. Processo Nº: 00631/2022 PREGÃO Nº: 00631/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2027. Valor: R$ 141.217,92. Data da Assinatura: 19/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90563/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00058. Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Subsistemas de Discos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90563-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90563/2024. VINÍCIUS ALVES DE ARRUDA Pregoeiro REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194673/2024 - UASG 803090 Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00020. PREGÃO Nº: 01217/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:19.267.632/0001- 44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 2 (dois) NO-BREAKS, Potencia 80Kva, 2 (dois) bancos de baterias, 2 (dois) quadros BY- PASS - REGIONAL CURITIBA. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Valor total: R$ 467.985,90. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90577/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00057. Aquisição de licenças perpétuas com garantia técnica e serviços de suporte técnico da solução de análise e auditoria de Firewall Algosec. Total de Itens Licitados: 05 (Grupo 1). Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90577/2024. São Paulo, 23 de julho de 2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01216 (7421) CESUP Contratações São Paulo (SP) Registro de preços para o fornecimento com entrega de Leitor de Código de Barras e Cheque - LCBCH, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no D.O.U. de 11.07.2024, Seção 3, Página 95. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1051087. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 07.08.2024. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01311 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. Contratação dos serviços de locação de equipamento mecanizado, consistindo em 01 (uma) empilhadeira elétrica, sem operador, para transporte, movi- mentação e elevação de cargas, para atender dependência do Banco do Brasil situada em BELÉM PA ou local a ser indicado pelo CONTRATAN-TE. permanecendo 24 horas à disposição do Banco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050598. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00725/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: NOVA ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 1,4,5,6,10; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.265.253,10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00110/2019, firmado em 27/07/2019; Favorecido: CWT SERVIÇOS EIRELI - ME.; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.705,93. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055 A Comissão Especial de Chamamento, informa que continua recebendo propostas de preço e documentos de habilitação para o Chamamento supramencionado, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza- CE, até às 10h do dia 16/08/2024, quando dar-se-á a abertura do certame, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit". CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 179085 Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte. 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 179085 Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques. 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAÚDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08227.002308/2021-80. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.019.295/0005-13 - RG SEG U R A N C A E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Ajustar o valor anual do contrato em epígrafe, em função da repactuação, a partir de 1 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de R$ 716.164,08 (setecentos e dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), correspondendo a um percentual de 7,45% (sete vírgula quarenta e cinco por cento), conforme anexo Arquivo Nacional - plano reajuste 2024 - corrigido (0384932) e notas técnicas supracitadas, anexos a este instrumento. Vigência: 01/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.164,08. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08227.000025/2019-89. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 01/2023 a 01/2024, passando o valor anual do contrato de de r$ 126.445,22 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para o valor anual de r$ 128.152,23 (cento e vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) , o que corresponde a um acréscimo anual de r$ 1.707,01 (um mil setecentos e sete reais e um centavo) ao valor atualmente vigente, correspondente a uma variação percentual aproximada de 1,35% (um vírgula trina e cinco por cento), a partir da renovação do contrato, cuja vigência é de 04/01/2024 à 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.152,23. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08227.000025/2019-89. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 01/2023 a 01/2024, passando o valor anual do contrato de de R$ 9.990,31 (nove mil novecentos e noventa reais e trinta e um centavos) passando para o valor anual de R$ 10.125,18 (dez mil cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos) , o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 134,87 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) ao valor atualmente vigente, correspondente a uma variação percentual aproximada de 1,35% (um vírgula trina e cinco por cento), a partir da renovação do Contrato, cuja vigência é de 04/01/2024 à 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.125,18. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).