DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.000015/2024-40. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - A L AG OA S . Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i - relação de unidades usuárias /água e esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.539,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44129.003870/2024-45. Contrato n° 01.037179.2024. Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada na unidade da Dataprev no Distrito Federal, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 215.460,83 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) para R$ 225.536,23 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), em razão da CCT/2024 no Distrito Federal, a partir de 14/05/2024. Valor: R$ 30.226,20 (trinta mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura: 18/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS - UASG 238014 No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, Pág. 88 Seção 3, referente ao Processo nº 44129.003870/2024-45. Contratada: JRAIO Segurança Ltda. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Onde se lê: "23.037179.2024." leia-se: "01.037179.2024". No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/07/2024, Pág. 107, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.017457/2023-75, Contratada VIPPIM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 11.349.160/0001-67, onde se lê: " Contrato e Pedido de Compras nº 23.23498.2024." leia-se: " Contrato e Pedido de Compras nº 23.023498.2024" e onde se lê: "Data da assinatura: 18/07/2024" leia-se: "Data da assinatura: 16/07/2024." FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001708/2024-55, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de cidades e territórios e meio ambiente e clima na Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratado: André Oliveira Arruda, vigência: 23/07/2024 à 15/09/2024, valor: R$ 10.000,00, data de assinatura: 23/07/2024. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400187 Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar estudo na área de Recursos Hídricos que subsidie a elaboração de planos e programas de revitalização de bacias hidrográficas, a fim de favorecer a recarga dos aquíferos. Nome do Contratado: Vinicius Ferreira Boico, CPF: *.950.668-. Valor do Contrato: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: de 25/07/2024 a 28/12/2024. Data: 23/07/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05, inscrito no CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/10/2024. Data e assinatura: 24/07/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal - SIAPE: 15684. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.003868/2023-41. Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, CEP 70610-200, e em outros imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.288.759,92. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501004888202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma pessoa jurídica especializada para fornecer suporte técnico especializado, tanto preventivo quanto corretivo, e garantia estendida diretamente junto ao fabricante para todos os componentes da solução de armazenamento NetApp atualmente em uso na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 365/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE CORTA LOTE do Município de VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA, CNPJ 03.770.293/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.675 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402793MS| MOTOR:4100ELT44A1391938 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115597 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Iraci Sena Rocha Presidente da Associação e Elvio Francisco de Magalhães Junior, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000889/2024-19. 366/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MASSARANDUBA, VEREDA - BA CNPJ 13.730.506/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.381FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1418644MS|MOTOR: 4100ELT44B1405258| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115692- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Aristides Selestrini, Presidente da Associação, Odílio de Jesus Silva, Tesoureiro da Associação e Juliano França Nascimento, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000894/2024-13. 370/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE DO JACURICI DA PONTE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA - BAHIA, CNPJ 42.753.509/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703VRPA01477 | NOTA FISCAL 65.044SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115641; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Lucas de Carvalho Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000905/2024-65. 371/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE RECIFE DO LINO DE IBITITÁ - BA, CNPJ 55.430.008/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.384FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1418595MS| MOTOR: 4100ELT44B1405273| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115695- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Plínio Pereira Durões, Presidente da Associação e Samoel Machado Barreto, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000909/2024-43. 375/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FIGURAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO- BAHIA. CNPJ sob o nº 04.908.953/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703ARPA01478 | NOTA FISCAL 65.043SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115640; Prazo: 01 ano, contados a