DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº 90006/2024- UASG 193008 Nº Processo: 59414.000072/2024-13 Dispensa de Licitação. Nº 90006/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E ARACAJU - SE. Contratado: 31.956.623/0001-66 MGA COMUNICAÇÃO VISUAL Objeto: O presente contrato tem por objetivo a prestação dos serviços de comunicação visual atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 17/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$1.552,00 Data de Assinatura: 17/07/2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-MTE - UASG 193009 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 59404.000672/2024-09. Pregão. Nº 03/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição de veículos automotores novos , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892. Valor Global do Contrato: R$ 419.980,00, Data de Assinatura: 23/07/2024. ANTONIO CARLOS ROCHA DE JESUS Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 02/2024, - UASG 193009 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 59404.000688/2024-11 . Pregão. Nº 10/2023 . Contratante: DNOCS - CEST/BA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO DNOCS- CEST/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global estimado do Contrato: R$ 6.145.496,56. Data de Assinatura: 16/07/2024. Antonio Carlos Rocha de Jesus - Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003486/2023-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0045.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500 Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-DDoS, para administração central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2024, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir do aceite e início da utilização do circuito, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Nota de Empenho nº 2024NE400279 (peça 130), no valor de R$ 7.200,00 e o restante à conta do orçamento de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 - ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente- Executiva da AA - CODEVASF. CÍCERA MARIA FEITOSA SALVIANO - Click Net Brasil Telecomunicação Ltda. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 - Processo nº 59550.000306/2024- 68-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - que tem por objeto: a "contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de alagoas", conforme termo de julgamento, peça 124, que declarou vencedora, para os itens i e ii, a empresa NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com proposta no valor global de R$ 80.176.059,60 (oitenta milhões, cento e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de julho de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001437/2024-39-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 617.050,00. Prazo: 300 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Vânia Oliveira Medeiros. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001839/2024-33-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001- 04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 71.747,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000658/2023-17-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1195.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA., CNPJ nº 23.729.576/0001-90. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Aravena da Barros Barbosa. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA EDITAL Nº 90007/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001074/2024-12-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 782, de 10/07/2024, peça 69, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90007/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado Da Bahia, da empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: Empresa Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ nº 07.279.410/0001-62, ITEM 01, no Valor total de R$ 195.020,00 (cento e noventa e cinco mil e vinte reais), com um percentual de desconto de 19,69% (Dezenove inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), em relação ao montante total estimado. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001256/2024-74-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0076.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentosdestinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área deatuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentosreais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530135, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001256/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001257/2024-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0066.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 119.510,00 (cento e dezenove mil e quinhentos e dez reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241147 e nº 241055; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530125, nº 2024NE530127,nº 2024NE530134 e nº 2024NE530166, datadas de 21 junho de 2024, constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.001257/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.