DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 89.390,00 (oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146 e nº 241147; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530117, nº 2024NE530121 e nº 2024NE530155, datadas de 26 de junho de 2024; constantes às peças 08 (eDOCD8B2DF48), 09 (eDOC 6FAF1E4C) e 10 (eDOC 6AFF5952); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001268/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241147 e nº 241060; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530128, nº 2024NE530153 e nº 2023NE531195, datadas de 26 de junho de 2024; constantes às peças 07 (eDOCB63E4080), 08 (eDOC 01238184) e 09 (eDOC E41A50A5); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001258/2024-63-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001255/2024-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0061.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530230, datada de 08 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001255/2024-20-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Assumpção Martins Carneiro, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.0001189/2020-64-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.369.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.790.499/0001-67. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, e com acréscimo no valor de R$ 178.136,77 (cento e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), representando 4,69%, e com decréscimo no valor de R$ 8.562,34 (oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), querepresenta 0,23%, totalizando com os aditivos anteriores, 28,83% de acréscimo e 16,06% de decréscimo, passando o valor do Contrato de R$ 4.114.908,90 (quatro milhões, cento e quatorzemil, novecentos e oito reais e noventa centavos) para R$ 4.284.483,33 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001189/2020-64-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº (s) 15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, 22.333.2217.20NK.0026 - Estruturação E Dinamização De Arranjos Produtivos Locais Em Espaços Sub-Regionais- PE e 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício 2024: R$ 0,00. Dotação a empenhar: R$ 0,00.Execução física do contrato: 95%. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alexandre José Sá Araújo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 32.815.029/0001-18. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 24/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 203, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001256/2024-17 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0019.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 09/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.204.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20 do Ed i t a l nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560205/2024, n° 560208/2024 e n° 560218/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001219/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0468.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Senhor do Bonfim - SINTRAF, CNPJ: 13.345.376/0001-80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001122/2022-34 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022, firmado entre CODEVASF e a empresa D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI EPP, CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: correção de erro material na data de vencimento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 6.0488.00/2022, para onde se lê: 4. CLÁU S U L A QUARTA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio 2024, passando, assim seu termo final para o dia 02 de agosto de 2023; Leia-se: 4. CLÁU S U L A QUARTA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio 2024, passando, assim seu termo final para o dia 02 de agosto de 2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à Contratada. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei n/ 13.303 de 30 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000988/2020-47. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ECO EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.011.361/0001-21. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 04 (quatro) meses, passando de 22/07/2024 para 22/11/2024, para conclusão do contrato. TERMO ADITIVO: 7.236.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, § 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000336/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90003/2024: 25/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.142.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. Processo nº 59580.00629/2018-56. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Carvalho - Prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000250/2024-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0084.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.649-5, Placa(s): OYB2J28, Chassi: 95PZBN7KPSB096195. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000148/2022-30-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0019.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 9.0019.00/2022, que tem por objeto o "gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de borracharia e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás". DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto 2024. DO VALOR: R$ 106.682,86 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024 - Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.