DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000105/2024-15-e OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais, Projeto Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000158/2024-28-e OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados, de manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se fizer necessário, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e alocados nas estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 3 (três) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0031.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Beberibe/CE. Processo administrativo nº 59511.000102/2024-93-e. OBJETO: 1 (uma) Motoniveladora, com cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, tração 6x4, MARCA: LIUGONG, Serie/chassi: CLG4160DARL012319, tombamento nº 346.326-8, no valor unitário de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 39, datada de 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Michelle Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0036.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficentes Sebastião Andrade Barreto no Município de Morada Nova/CE. Processo administrativo nº 59511.000111/2024-84-e. OBJETO: 1 (um) trator de 75cv, Patrimônio : 346.332-3, no valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais; e 1 (uma) grade aradora 14 disco de 26", Patrimônio: 346.490-8 no valor unitário de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 42, datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Ana de Freitas Saraiva Nogueira Maia - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 12/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 20/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor HENRIQUE AQUINO DO NASCIMENTO LINS, matrícula SIAPE 3358747, na forma do constante do Processo nº 08007.003644/2023-04. O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e HENRIQUE AQUINO DO NASCIMENTO LINS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.002412/2024-99. Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: *.595.849- - GIOVANO AVILA ALVES. Objeto: Contratação do Leiloeiro Público Oficial, pessoa física, visando a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, situados em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 24/07/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001090/2024-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 a 5.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 125.894,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059000691202463. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender 28 (vinte e oito) Unidades da Polícia Federal para os postos de Técnico em Edificação, Técnico em Contabilidade e Motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio de licitação, modalidade pregão eletrônico SRP.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Diárias não serão objeto de lance, devendo o licitante manter o valor da Administração. O Anexo XVII (Convenções de Trabalho), em razão do tamanho do arquivo, foi dividido em 2 partes e publicado somente no site da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico- cientifica-ditec/pregao-eletronico. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 24/07/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08240.003831/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.844,32. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08310.003032/2022-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 2ª repactuação de preços, referente ao cargo de recepcionista, em face da convenção coletiva de trabalho ma000125/2024.. Vigência: 27/06/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.745,96. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08320.006269/2022-11. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de vigência do contrato de acordo com o inciso i e inciso v do §1º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08320.000924/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Apostilar o valor do contrato, em decorrência do pedido de reajuste acostado nos autos sei (34754692), e item 2.2 do 2º termo aditivo (35085828), com efeitos retroativos a 25/05/24, e ainda seguindo previsão contida na Cláusula sexta do instrumento de contrato . Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,88. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).