DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000185/2024-61. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde do campo: as feiras de saberes e sabores na formação-ação dos apsc".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000296/2024-77. Dispensa Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário no território pernambucano".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25029.000318/2022-17. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.907.887/0001-45 - MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORAT O R I O LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 016/2022 prestação de serviço de manutenção preventiva e calibração, para o sistema de purificação de água modelo Mili-Q Direct-16 para atender às normas do processo contínuo de qualidade dos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. Leia-se: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 24 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90054/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 19.034.550/0001-50, no item 2, no valor total de R$ 210.000,00; MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, nos itens 1 e 3, no valor total de R$ 6.217.500,00. Valor total da licitação R$ 6.427.500,00. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000546/2024-90. Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 287.808,15. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa INOVATEC COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.786.735/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 04 (QUATRO) MESES, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 24/07/2024 e terminará em 24/11/2024. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 0123/2023-BM, através do Processo nº 25386.001246/2024-28 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002493202361. Objeto: Aquisição de linha embalagem semi automática e serviço de instalação e qualificação conforme ERU 8407. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000554202436. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Vidraria . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25380001240202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a contratação de serviços gráficos, serviços de buffet, locação de infraestrutura, luz, imagem e som para atendimento nos eventos da Fiocruz no estado do Rio de Janeiro, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIDEC - 24/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25389.000276/2021-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0021-49 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.549.311,81. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25389.000416/2020-01. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/07/2024 a 01/02/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 748.637,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.370.883,12. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000224202411. Objeto: Contratação de obra de construção para urbanização e instalação de redes de infraestrutura na via localizada junto ao complexo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), Campus Manguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 34/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 34/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS denominada simplesmente FVS-RCP, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 07.141.411/0001-46, com sede na Av. Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, Manaus/AM. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 48 (quarenta e oito) meses e adequação no plano de trabalho ao Acordo de Cooperação n° 34/2023. Assinatura: 17 julho 2024. Vigência: até 18/07/2028. Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, presidenta da FVS-RCP, Adele Schwartz Benzaken, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000046/2023-85.