DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 90.013/2024/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio do DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 90013/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para realizar manutenção e recarga de extintores de incêndio e serviço de instalação, sinalização e demarcação para extintores de incêndio instalados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste /RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.312.042/0001-33, proposta sob o valor global de R$ 14.154,00 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais), referente ao NUP 25061002232/2023-11. Em 23 de julho de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000079/2024. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Setor de Serviços de Recursos Logisticos - Selog/vaj (SIASGnet - 23/07/2024) 257026-00001-2023NE000043 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25050.000511/2020-19. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go).. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.859,44. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002052/2024-91. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.302.800/0001-95 - SS BASQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado para a elaboração e implementação do programa de treinamentos de artigos perigosos (PTAP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 30.250,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000175202497. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 24/07/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (CONTENSORES ADESIVOS PARA TESTE DE CO N T AT O, FITA ADESIVA INDICADORA, HEMATOXILINA DE HARRIS, INDICADOR BIOLOGICO, EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 18/2020, celebrado em 18/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 01.649.192/0001-24; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2024 a 06/06/2025, bem como a prorrogação do prazo de vigência, também pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2024 a 09/06/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 4.704.483,40 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: HEBERT MARIN PEREIRA, Diretor Comercial da INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA; f) Processo n° 25800.000109/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2022, celebrado em 19/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 37.168.895/0001-88; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 20/12/2024, encerrando-se em 20/06/2027; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 14.310,00 (catorze mil trezentos e dez reais); e) Signatários: Contratante: JOSÉ EDUARDO SEVERINO MARTINS - Hemobrás; Contratada: ADALTO CESAR RODRIGUES SILVA, Diretor Comercial da ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI; f) Processo n° 25800.000989/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90023/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TECSOLO ANA L I S ES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 40.857.922/0001-34. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25295.000356/2020-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025, nos termos do art. 57, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.155,20. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). PAINEIS PARA DETECCAO DE CONCENTRACAO INIBITORIA, VASELINA LIQUIDA, DENTRE OUTROS) com comodato de INCUBADORAS para os lotes 9 e 10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DIVERSOS MEDICAMENTOS - BUDESONIDA E FORMOTEROL , AZITROMICINA, FLUCONAZOL, HIDROCLOROTIAZIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 08/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LAVADORA TERMODESINFECTORA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de TRAJANO DE MORAES/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2250/2018 (880743) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como da Cláusula Quarta - Das Vedações, inciso XIV, do Termo de Convênio. Processo nº 25100.016601/2018-74. Data de Assinatura: 24/07/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0196/07 ( SIAFI Nº 633608 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0196/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SANANDUVA/RS, CNPJ nº 87.613.543/0001-62. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 24 meses, findando em 30 de Setembro de 2026. Data de assinatura: 24/07/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Antuir Ricardo Pansera, Prefeito Municipal de Sananduva/RS. Processo nº 25100.043718/2007-78. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25067.000344/2022-99. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 11/2023, relativo à execução da obra de telhado, fachadas e instalação do sistema de prevenção contra incêndio e pânico no Palácio Itaboraí, conforme justificativa da fiscalização (doc. SEI nº 4018541), acostada aos autos do processo nº 25067.000344/2022-99.. Vigência: 27/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.153,27. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).