DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços emergencial de locação de veículos, tipo van e tipo passeio, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 176.030,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000317/2022-01. 2º Termo aditivo ao Contrato n°14/2022 com a empresa OSMAN SOBRAL E SILVA (Agência de Leilões Freire). Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do Contrato: O valor total da contratação é de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este aviso cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa de SRP, nos termos da Lei 14.133/21, do objeto abaixo relacionado, devendo os interessando apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, dúvidas, solicitação do termo de referência integral ou o proposta devidamente preenchida, datado, assinado e carimbado, podendo ser por via eletrônica, pelo e-mail [email protected]. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereço para contato atualizados. Nome do Responsável assinante e Prazo de validade da proposta. Entrega fracionada, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento da ata de registro de preço, se for o caso, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 6001 CEP 57062-280. DESCRIÇÃO: Contratação para fornecimento dos materiais de consumo descritos da tabela abaixo: . .ITEM .DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA . .1 .Adoçante Stevia - Frasco 100ml . .2 .Açucar Mascavo - Embalagem 1kg . .3 .Copos Descartáveis 200ml - Pacote 100 unidades . .4 .Pratos Descartáveis - Pacote 10 unidades . .5 .Guardanapo - Pacote 500 unidades . .6 .Saquinhos descartáveis para pipoca - Embalagem 100 unidades . .7 .Garrafa de óleo de soja - Embalagem 900ml . .8 .Milho de pipoca - Embalagem 500g . .9 .Sal - Pacote 1kg . .10 .Suco Integral - Garrafa de 1L . .11 .Biscoito de Arros - Pacote de 375g . .12 .Castanha de Caju Torrada - Pacote de 250g . .13 .Amendoim - Pacote 1kg Entre em contato para acesso a: Descrição detalhada do item; Quantidade MINIMA e MAXIMA por pedido; Quantitativo total; Valor total estimado de cada item. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000103202480. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI/BA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para fornecimento de refeições para pacientes e acompanhantes da Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será efetuada em um único grupo (indivisível) formado por 05 itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. . LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/dsei-ba (SIASGnet - 24/07/2024) 257032-11111-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000937/2019-18. Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia umburana, em poranga/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, anexos do edital, e integrantes da proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.120.220,34. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000397/2020-14. Tomada de Preços Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 07.305.610/0001-42 - MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde indígena na aldeia lagoa dos tapeba, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos anexos ao edital e constantes da proposta vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 644.577,70. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25044.000948/2019-06. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 48,62% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 58.721,23 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 (1.1.1 cláusula primeira). Alterar a cláusula terceira do contrato nº 35/2023, em função do acréscimo contratual (1.1.2 cláusula primeira). Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 35/2023 (0035261212), por 45 (quarenta e cinco) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993 (1.1.3 cláusula primeira). Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023 (0035261212), por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993 (1.1.4 cláusula quarta). Vigência: 17/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.508,77. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000164/2023-28. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI/LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 4.410.144,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25063.001142/2019-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.751,64. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25037.000324/2022-75. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARCELA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de manicoré, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000401202459. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de almoxarife e artífice especializado, para atender a demanda da CASAI/Manaus e DSEI-Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 23/07/2024) 257027-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.787.739/0001-98 - MANACAPURU LOGISTICA EM TRANSPORTES, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DESPACHOS NAUTIC. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 44/2023, a partir da data de 23/07/2024, nos termos inciso i, do artigo 137 da lei 14.133/2021, combinado com inciso i, do artigo 138 da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).