DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500121 121 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e o CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - CNPJ Nº 31.991.755/0001-29. OBJETO: Inclusão de vaga de obrigatório no Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 05/2022, celebrado entre as convenentes, destinados a estudantes regularmente matriculados no Curso Técnico em Enfermagem com Especialização em Instrumentação Cirúrgica da referida instituição de ensino. Processo: 33433.186915/2021-03.VIGÊNCIA: Terá vigência até 31/07/2027, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado e Denise Ribeiro Cabral, Diretora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433109176202390. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Selante Cirúrgico para o abastecimento da Unidade de Oftalmologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado.(Processo 33433.109176/2023-90). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91062/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirúrgico PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91052/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002234/2024. Objeto: Aquisição de Sistema de Neuronavegação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.009625/2023-06. Termo de Contrato de Comodato nº 36/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.026/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 07.205.182/0001-86. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com Equipamentos em comodato do PR nº 90.026/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.009625/2023-06. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.026/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com Equipamentos em comodato do PR nº 90.026/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.003969/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 31/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Eletrofisiologia, referente aos Lote 2, 3, 4 e 5, com equipamento em comodato do PR nº 90.022/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 33409.000536/2018-29. Pregão. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/10/2024, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8666/93. o contrato poderá ser rescindido, antecipada e amigavelmente, quando da conclusão do novo processo licitatório em andamento.. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, Item 1conector tipo y para conexão com esponjas hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 24/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90069/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001261202499. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMÓCITOS HUMANOS 25MG INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO- AMPOLA 10 ML PROTAMINA 1.000 UI/ML INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90071/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Reta Bloqueada Larga, Placa Reta Bloqueada Estreita e Outro) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 24/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Liuver Frias Rivaflecha, inscrito no CPF: 083..-26, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10325/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.729/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040651/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lady Carla Lopes de Lopes, inscrita no CPF: 711..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9538/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 9560/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1454/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146490/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Giovanna Padovani Auricchio, inscrita no CPF: 410..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.736/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.125/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037137/2024-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Souto Maior Paula Aguiar, inscrito no CPF: 097..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 492/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156872/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO