DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail para interposição de recurso: [email protected], até o dia 26/07/2024. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA EDITAL Nº 22/2024 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) sub judice, conforme Anexo, para assinatura do contrato. 1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo: . .Cód./Área de Atuação .Tipo .Nº Inscrição .Nome do Candidato .Nota Final .Classificação sub judice . .ENDOSCOPISTA DIGESTIVO .Ampla .48468 .TALITA RIBEIRO LINO TEDESCO .13 .18º 1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice: . .Cód./Área de Atuação .Nº Inscrição .Nome do (a) candidato (a) .Classificação sub judice . .ENDOSCOPISTA DIGESTIVO .48468 .TALITA RIBEIRO LINO TEDESCO .18º DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.006206/2024-03. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 26/07/2024, o contrato administrativo nº 01/2024 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa bref gestão empresarial ltda, cujo objeto é a prestação de serviços especializado de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa (hfl), através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme especificado no termo de referência decorrente de dispensa de licitação nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 33374.004177/2017-42. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento 18/2024, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através do reajuste de preços do contrato nº 33/2020, acostado ao processo 33374.004177/2017-42, condizente aos serviços continuados de prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012 nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com o aumento anual relativo ao período de 2023/2024, fundamentado nos índices ipca acumulado nos percentuais de 3,12% (três inteiros e doze centésimos por cento), conforme planilhas ipca constante nos autos do processo.. Vigência: 18/11/2020 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.751,08. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401001802202459. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico,para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de consumo para atender em cirurgias de média e alta complexidade do Serviço da Cirurgia Geral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401001798202429. Objeto: Aquisição de Telas e colas para o Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 33367.000227/2017-10. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Termo de Contrato nº 12/2020, referente a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada nas dependências do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho sindistal RJ 001104/2023, sob o registro RJ001104/2023, bem como convenção coletiva de trabalho sindistal RJ 000738/2024, sob o registro RJ000738/2024, conforme cláusula sexta do Contrato nº 12/2020. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de junho/24 o valor mensal passará a ser de R$ 934.339,82 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 11.212.077,84 (onze milhões, duzentos e doze mil setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre agosto/23 e maio/24.. Vigência: 10/10/2020 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.212.077,84. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.066205/2022-31. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças comuns e especiais, dos equipamentos da marca Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos LTDA., pertencentes ao Hospital Federal dos Servidores do Estado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 136.452,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).