DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500137 137 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 471/2022. Nº Processo: 50615.001875/2021-10. Pregão. Nº 172/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do Contrato nº 471/2022, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 468.225,21. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 publicado no Diário Oficial da União, nº 140, de 23 de julho de 2024, página 184, onde se lê: "Valor Total: R$ 141.326.545,12"; Leia-se: "Valor Total: R$ 105.994.908,79". JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional no Estado do Maranhão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 510/2023. Nº Processo: 50611.001139/2023-55. Pregão. Nº 264/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 12.833.061/0001-19 - J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato original, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens com finalidade de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT/MT.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.381,54. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 342/2021. Nº Processo: 50611.000146/2021-78. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original , que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle pmoc do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses aparelhos (caso necessário), fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais.. Vigência: 16/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.041,92. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 405/2021. Nº Processo: 50602.002446/2021-09. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual de 17,89% (dezessete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), no valor de r$ 11.446.040,89 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil quarenta reais e oitenta e nove centavos), em virtude da planilha orçamentária adequação - Contrato nº 02 405/202, com reflexo financeiro positivo; o valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 102.094.236,66 (cento e dois milhões, noventa e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) (Preços iniciais + Reajustamento).. Vigência: 11/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.094.236,66. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609000532/24-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-376/PR - Contorno Norte de Maringá, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/compras. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 23/07/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica RAIMUNDO CLODOALDO VIDAL DA SILVA, CPF: XXX.763.338-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.001089/2023-03, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. Recife, 24 de julho de 2024. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: BFO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.449.591/0001-56. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-149/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO) - ENTR BR-290(B) (P/ARROIO DOS RATOS), SNV 116BRS3265, no km 289+000m, em área lateral interna, com extensão média de 4,96 metros, por 5,75 metros de largura média, sendo uma elipse com 24,69m² e uma área retangular com 3,83m², em cada lado, perfazendo uma área total para os dois lados de 57,04m² (cinquenta e sete metros e quatro centímetros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440669. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por ser celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003530/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 329/2023. Nº Processo: 50610.003570/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 417/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento do valor contratado em decorrência da readequação das quantidades de produtos e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/07/2024 a 26/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.665.317,78. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.002505/2024-45. Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás (material embalagem retornável, galão com 20 litros), visando tender a demanda da sede da superintendência regional do dnit /ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 11.430,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.002506/2024-90. Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás (material embalagem retornável, galão com 20 litros), visando tender a demanda da unidade local de ji-paraná/ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 5.275,20. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 UASG 393023 Nº PROCESSO 50623.001247/2023-99 RDC Nº 0585/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de Implantação/Construção de remanescente de obra na rodovia BR- 010/TO, para o segmento do km 134,60 ao km 141,70 - extensão: 7,1 km. Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993. Vigência: 18/07/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 1.656.787,96. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 50623.001571/2022-26. Pregão. Nº 514/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00119/2023-23, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ 872.934,44.. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 42.070.433,90. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.007690/2023-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 55.984.866/0001-76 - CONSÓRCIO INFRA GAT. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para suporte às atividades de competência legal da superintendência de gestão ambiental e territorial da contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8257513) e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 24.906.519,56 (vinte e quatro milhões, novecentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Nota de empenho: 2024NE000202. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).