DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500136 136 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 2) Processo 50500.014225/2024-66; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: Prorrogação dos prazos para conclusão de obrigações não financeiras, assumidas pela Concessionária por ocasião da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: Pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Marcelo Sampaio Cunha Filho e Luciano Eziquiel da Silva, representantes da VALE; 7). Brasília-DF, 24 de julho de 2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás; 2) Processo 50500.014219/2024-17; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: Prorrogação dos prazos para conclusão de obrigações não financeiras, assumidas pela Concessionária por ocasião da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato; 6) Signatários: Pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, e pela Concessionária, os senhores Marcelo Sampaio Cunha Filho e Luciano Eziquiel da Silva, representantes da VALE; 7). Brasília-DF, 24 de julho de 2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 393001 Nº Processo: 50500050772202413. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de peças de uniformes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001- 5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/07/2024) 393001-39250-2024NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa V. A. MORETTO - ME, CNPJ nº 97.542.647/0001-87, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000826/23-90, no âmbito do processo NUP 00784.005259/2024-52 (REF. 00411.525002/2023-70). MARCOS LEARTH SOARES EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A Processo: 50622.000200/2024-07 DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00 CREDOR: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ/MF nº 92.779.503/0001-25 OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 530/2020, cujo objeto é a Execução de serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento para manutenção nas Rodovias Federais BR-174/RO e BR-435/RO, no valor de R$ 2.996.579,50 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90207/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na Rodovia BR-349/AL/SE. Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIDEC - 24/07/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 390071 Nº Processo: 50008.000482/2024-81. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado do Amapá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 até 22/07/2027. Valor Total: R$ 500.600,02. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 661/2022. Nº Processo: 50008.000165/2022-01. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo em decorrência da 1ª revisão de projeto em fase de obras do contrato nº 25 00661/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.465.612,33. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 50008.000155/2021-87. Pregão. Nº 449/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo em decorrência da 1ª revisão de projeto em fase de obras do contrato n° 25 00139/2022. Valor: R$ 112.525.275,09.Vigência: 22/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.525.275,09. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390071 Número do Contrato: 620/2022. Nº Processo: 50008.000394/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 1º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 620/2022, orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, na cláusula terceira do presente contrato. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços pi (preço inicial) + o reajuste (repactuação) no valor de r$ 35.078,08, referentes a repactuação do referido contrato, o qual, dessa forma, passará do valor anual de r$ 667.352,58 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para r$701.561,66 (setecentos e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), com efeitos a partir de 30/06/2023.. Vigência: 30/06/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.561,66. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 50601.000234/2024-31. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: ANTAQ. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.903.587/0001-08. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de 01 sala localizada na área do retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Parintins, no estado do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 23/07/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua Publicação. Eng. Orlando Fanaia Machado. Superintendente Regional do DNIT/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 697/2021. Nº Processo: 50605.002510/2021-13. Pregão. Nº 378/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro de 8,22%,. O valor do presente contrato passa de r$ 7.935.471,69 para r$ 8.561.549,38 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 626.077,69 na parcela de preços iniciais, ao contrato nº 05 00697/2021... Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561.549,38. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.379.851/0001-50, no valor global de R$ 27.689.999,94 (vinte e sete milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo nº 50605.004935/2023-29. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 465/2020. Nº Processo: 50612.000574/2019-76. Pregão. Nº 376/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 269 (duzentos e sessenta e nove) dias consecutivos, restituição de 02 (dois) dias consecutivos no prazo de execução e Prorrogação do Prazo de Execução por mais 237 (duzentos e trinta e sete) dias consecutivos, com Adequação de Quantidades, sem inclusão de preços novos e com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 3.096.120,10 (três milhões, noventa e seis mil, cento e vinte reais e dez centavos), em decorrência da dilação de prazo do contrato nº 12 00465/2020. Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, item 2.3 do Contrato nº 12 00465/2020 (SEI nº 5958844) e Artigos Art. 57, inciso II, §§ 1º e 2º, 60 c/c o Art. 65, inciso II, letra "d", e Parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência Contratual: 13/07/2020 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$15.278.407,25. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).