DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=6f38628c-1ef6- 462e-a70f-729005782d0d ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, em obediência ao disposto no §1º do artigo 54 e inciso III do artigo 55, ambos da Lei 14.133/2021, e observando ainda o previsto no artigo 24 do Decreto Federal 11.461/2023, torna público, para ciência dos interessados, a repetição do Leilão Eletrônico 001/2024, para a alienação de 2 (dois) veículos. A sessão pública está marcada para o dia 22/08/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio http://www.kildareleiloes.com.br/. Além desse site, os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus anexos no portal da transparência do CRMV-BA https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=c4872c14- 85ab-44b0-9355-45e7ace13786 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES, conforme Acórdão PEP nº 11/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 13 de maio de 2024, nos autos do Processo Ético Profissional nº 0410010.00000018/2022-13, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Rodolfo Stauffer Esterque - CRMV-ES nº 1732, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Em 24 de julho de 2024 JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente do CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.002280/2024-30: Dispensa de Licitação: 90009/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: SITEC Sistemas Tecnologicos de Seguranca Ltda. Objeto: instalação de fechaduras eletrônicas, conserto da trava magnética da porta e alteração e manutenção do sistema elétrico que interliga os dispositivos de segurança para a Unidade Regional de Atendimento de Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.865,00. Data da assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.001727/2024-53: Dispensa de Licitação: 90011/2024. Contratante: CRMV- PR. Contratado: Gratus Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de Ar Condicionado - SPLIT INVERTER - capacidade: 18.000 BTU's (ar quente e frio) incluído o fornecimento de mão de obra, peças, kit de instalação, componentes e demais acessórios necessários para a sua instalação na Unidade Regional de Guarapuava.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.650,00. Data da assinatura: 22/07/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.005422/2024-11: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: RH Cursos e Soluções LTDA. Objeto: do funcionário Lucas Vinicius Munhoz no curso "RH Cursos e Soluções LTDA". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.450,00. Data da assinatura: 22/07/2024. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas por meio da comissão permanente de contratação nomeada através da Portaria n. Nº 00104, de 14 de junho DE 2024, torna público a lista ordenada de Leiloeiros Públicos credenciados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 005/2024, objeto do Processo nº 0031/2024, conforme segue: 1º WESLEY DA SILVA RAMOS - Matrícula JUCEA n. 011/2009; 2º SANDRO DE OLIVEIRA - Matrícula JUCEA n. 020/2020; 3º MARIANA GOU V ÊA LESSA - Matrícula JUCEA n. 021/2020; 4º FELIPE GUIMARÃES CARRIJO - Matrícula JUCEA n. 017/2012; 5º LUIZ DE CHIRICO JUNIOR - Matrícula JUCEA n. 012/2009. Manaus, 23 de julho de 2024. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 019/2024 Processo Administrativo 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiário e menor aprendiz, remunerado, para desempenhar a função de agente de integração na intermediação junto as Instituições de Ensino e a celebração de contratos, com estudantes interessados em estágio no Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: HEAD ESTAGIO CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTAO LTDA, CNPJ nº 47.497.914/0001-73. O valor estimado anual de R$ 12.600,00 (doze mil reais e seiscentos reais), correspondendo ao valor unitário por estagiário de R$ 50,00 (cinquenta reais) e valor unitário por jovem aprendiz de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme demanda. Nota de Empenho: 433/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.08.2024 até 01.08.2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item 1. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 04/12/2024 e será reajustado em 3,925950% com base no índice IPCA-IBGE. Valor do contrato atualizado: R$ 342.994,50 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias. 201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO: FERNANDO ALVES BORGES - 659.02533535/1 - 6º AC 400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO RODRIGO DA SILVEIRA RIBEIRO- 659.02532787/7 - 3º AC 2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado. 4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia-GO, 24 de julho de 2024. LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 - UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - CRQ-IV/SP 21/24 - Objeto: Aquisição com compra programada e parcelada de papéis e demais produtos sanitários, incluindo fornecimento e instalação, em regime de comodato de dispensers, bem como aquisição de sacos descartáveis para coleta seletiva de lixo, por um período de 12 (doze) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 09/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 24 de julho de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 23/2024 - Objeto: Contratação de capacitação no "Curso de Contratos Administrativos com Gestão e Fiscalização na Nova Lei de Licitações" para 03 (três) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 29 a 31 de julho de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 22/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Contratada: INFO R M AÇÕ ES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.095.841/0001-92. Curitiba, 22 de julho de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 01 de agosto de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba- Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Ivan Melo - 12º Lugar Ampla Concorrência PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA