DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1680, emitida em 17/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (SRP) Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (SRP), Processo nº 4739844/2024, referente ao registro de preços a fim de contratar empresa para compra, incluindo a entrega, de equipamentos de ar-condicionado para o CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP). 2. ADJUDICAR o objeto do certame à O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ nº 08.773.990/0001-02, no valor total de R$ 294.776,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 (SRP) Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (SRP), Processo nº 4745834/2024, referente ao registro de preços para aquisição nobreaks para a sede, anexo da sede e inspetorias regionais do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP). 2. ADJUDICAR o objeto do certame à ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, no valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) para 150 (cento e cinquenta) unidades. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO O CRF/RS firmou Ata de Registro de Preço n° 07/2024 - Contratada: Aires Turismo Ltda-EPP - CNPJ 06.064.175/0001-49 Objeto: registro de preços para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, Taxa de agenciamento: R$ 0,0001 Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 - CREFITO-2, DE 24 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: CONTADOR . .Nº DE INSCRIÇÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .35647 .EDUARDO CRUZ FONTANA .9º .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - (90006/2024) Processo SEI nº 14504.000080/2023-31: Contratação de empresa de auditoria independente, para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as áreas contábil e financeira a serem executados nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e Anexos". Sessão Pública: 08/08/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro - CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO (EXTRATO DO EDITAL) - UASG: 926618 23/07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, comunica: Na publicação efetuada no dia 17/julho/2024, Pág. 200, no DOU, seção 03, ed. n.º 136, no extrato do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.003/2024, ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. As demais disposições do extrato publicado anteriormente permanecem inalteradas. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 042/2023 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO 5), informa aos interessados o resultado do Processo de desfazimento de bens inservíveis a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de interesse público. A ASSOCIAÇÃO DOWN, por ter sua atividade ligada a Fonoaudiologia, ter enviado a solicitação dentro do prazo regulamentar e estar sediada em Goiânia-GO, é a instituição que consagrou vencedora. Resultado disponível no sítio eletrônico oficial do Conselho www.crefono5.org.br. Em 24 de julho de 2024 CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Prospere Qualidade de Vida no Trabalho Ltda; CPF/CNPJ: 11.270.294/0001-98; LICITAÇÃO: 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 03/2021; OBJETO: Prestação de serviço de Ginástica Laboral na sede do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00/ mês ou R$ 7.200,00/ ano; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/07/2025; ASSINATURA: 12/07/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Ricardo Santiago Jabur - Responsável. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.12.000001235-3. No DOU, Seção 3 do dia 24.07.2024 Pág. 183, onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2024. HORAS: 11h00min. Lê-se: ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2024. HORAS: 11h00min altera-se com base no Art. 55 § 1° da lei 14.133/21 e as demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 24 de julho de 2024. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 24.12.000001074-1. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel de energia, POTÊNCIA mínima:170/150 Kva cabinado e insonorizado, trifásico, dotado de Painel de Comando e Controle Automático, microprocessado, TENSÃO DE SAÍDA: 380/220 V, FREQUÊNCIA: 60 HZ, para atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 12/08/2024 às 09hs00min (Horário de Brasília).Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande - MS, 24 de julho de 2024. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN: 004/2023; ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EBSCO BRASIL LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023; OBJETO: Contratação de licença de acesso ao conteúdo de bases de dados; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 103.334,56; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quarta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.011/2024 - UASG 389180 Nº Processo 6813/2024. Aquisição de cadeiras giratórias operacionais para estruturação de ambientes de trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 18 de julho de 2024. BRUNA NOGUEIRA S. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ENTRE CRMV-AL E A CENTURY SEGURANÇA Processo: 0310021.00000005/2024-04 Contratante: CRMV-AL Contratado: CENTURY SEGURANÇA Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento e Sistema de Alarme. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 10.07.2024 e findando em 10.07.2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.