DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500164 164 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de seu Agente de Contratação torna público o resultado da Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICI DA D E E PROPAGANDA, declarando vencedora do certame, após adjudicação e homologação da autoridade superior, nos termos do Edital, a empresa: AGÊNCIA EURO (Leucina Publicidade Ltda), CNPJ: 29.325.342/0001-63 pelo valor estimado de R$ 250.000,00. Florianópolis, 24 de julho de 2024. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2797872/2024; Dispensa de Licitação nº 006/2024, Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Elevadores Moderniza Manutenção e Serviços Ltda, CNPJ: 13.305.390/0001-50. Objeto: contratação de serviços comuns de Manutenção Preventiva de 1 (um) elevador, marca OTIS, modelo MRL, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2718719/2023; Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/2024, Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: contratação de serviços continuados de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA- MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 369.396,84 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/07/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323- 3129/3109. Envio das Propostas: até 08/08/2024. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33454/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: UNEAR União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente, CNPJ nº 24.854.150/0001-20; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial O Projeto de Engenharias e Seguranças Contra Incêndio em Edificação, a ser realizado nos dias 07/08, 21/08, 04/09, 18/09, 02/10, 23/10, 06/11 e 09/11/2024 na Inspetoria do Crea-GO e Faculdade Integra em Caldas Novas-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 08/07/2024 a 09/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, José Francisco Alves de Carvalho - Contratada. Goiânia, 08/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33371/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais, CNPJ nº 08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, a Publicação Digital Revista de Balanço da Primeira Jornada de Capacitação em Gestão Estratégica, a ser disponibilizada em 15/10/2024; Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 03/07/2024 a 14/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marlison Noronha Rosa - Contratada. Goiânia, 03/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33460/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Liga dos Amigos do Jardim Guanabara, CNPJ nº 03.874.963/0001-02; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Salão do Móvel de Goiânia 2024, a ser realizado no período de 16 a 18/08/2024 no Centro Cultural Oscar Niemeyer em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 11/07/2024 a 18/09/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Ivânia Marinho Rocha Aires da Silva - Contratada. Goiânia, 11/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33571/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento online Engenharia de Segurança do Trabalho: Oportunidades, desafios e soluções regionais, a ser realizado no dia 25/07/2024 na plataforma Youtube e canal ANEST; Valor do Contrato: R$5.000,00; Vigência: 12/07/2024 a 24/08/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 12/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33567/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Os Desafios da Engenharia de Segurança do Trabalho, a ser realizado no dia 16/08/2024 no Edifício Lourenço Office em Goiânia; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 12/07/2024 a 15/09/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 12/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0031/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SEAMG - Soc. dos Eng. Agrimensores de MG. Projeto: Qualifica Engenharia. Vigência: 16/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 16/07/2024. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2024/6-000184-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Negociação dos Serviços de Engenharia, com carga horária de 03 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto Corbacho. PROCESSO Nº: 2024/6-000191-5. CONVENIADA: Associação Brasileira de Engenheiros Civis/Depto-PR. CNPJ: 79.747.929/0001-39. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 2º Seminário do Litoral Paranaense, com carga horária de 6 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Cirus Itibere da Cunha. PROCESSO Nº: 2024/6-000208-7. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Avaliações e Perícias de Imóveis Urbanos, com carga horária de 27 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2024/6-000212-3. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Deriva de Agrotóxico na Cultura da Soja, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri. PROCESSO Nº: 2024/6-000215-6. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Perícias Judiciais Aplicadas para Engenharia, Agronomia e Geociências, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri. PROCESSO Nº: 2023/6-000462-1 referente ao Termo de Cooperação n.º 56/2024. CONVENENTE: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. CNPJ: 77.821.841/0001-94. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a troca de informações e dados, além da adoção de iniciativas entre CREA-PR e TJPR, visando ações para fiscalização de profissionais registrados no CREA-PR que atuam em pericias judiciais e que estejam cadastrados no sistema de Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU) do TJPR, bem como a orientação mutua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIO: Luiz Fernando Tomasi Keppen. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 011/2024 - INEX-001/2024 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de aquisição do módulo COMPRAS&CONTRATOS.NET e de hospedagem, em Datacenter ou ambiente de Cloud Computing, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas, com o uso ilimitado de usuários, para os módulos COMPRAS&CONTRAT O S . N E T , SISCONT.NET, CCCUSTOS.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET e SISPAD.NET. VIGÊNCIA: 01/07/2024 à 30/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 223.607,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A retificação dos valores unitário e mensal dos itens: 02 - Auxiliar de Limpeza (25h/sem), 03 - Auxiliar de Limpeza(15h/sem) e 04 - Auxiliar de Limpeza (09h/sem) da Cláusula 1ª, bem como da consolidação do valor total da contratação, previsto na Cláusula 2ª, ambas, constantes no 1º Termo de Apostilamento (1º TAP) ao CT 027/2023. O valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.074.333,46. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo INPC/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 3,93%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025. VALOR: R$ 46.270,00 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1715, emitida em 10/07/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL