DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500163 163 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quiserem, interpor embargos de declaração, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000017, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000018, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. SATHLER SERVICOS LTDA, Registro ES- 029038/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000195, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. ERILDO ASEVEDO RODRIGUES, Registro ES-004713/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000202, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 UASG 383506. Objeto: Contratação de serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados no Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc- es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 16 de julho de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a modificação não- unilateral do contrato registrado e publicado, visando reajuste no valor mensal da prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação com a CCT(convenção coletiva de trabalho no período de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, e com data- base da categoria em 01º de janeiro de 2024, conforme a Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI9079602110000933.000058/2023-71 da qual foi considerada Primeiro termo aditivo contratual com a empresa: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.072.369/0001-66. Valor total do contrato após reajuste: R$ 49.140,96 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais e noventa e seis centavos), com parcelas mensais reajustadas para R$ 4.095,08(quatro mil e noventa e cinco reais e oito centavos). Ratificando as demais cláusulas. Admilton Marques da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 673/2023. Processo n.º 9079602110000099.000006/2023-83. Dispensa do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás. Contratado: Prospere Qualidade De Vida No Trabalho Ltda. CNPJ n.º 11.270.294/0001-98. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 673/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 à 27/06/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993 e reajuste anual pelo IPCA. Data da Assinatura: 26/06/2024. Goiânia, 23 de julho 2024. Admilton Marques da Silva - Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2024 Objeto: Licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - renovação. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/08/2024, às 13h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/08/2024, às 14h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024 Processo Administrativo nº 45.906/2024 - CHAMAMENTO PÚ B L I CO 001/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO / C E - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA - CNPJ nº 05.884.660/0001-04 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei n.º14.442, de 2 de setembro de 2022, do Decreto n.º 11.878, de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Fortaleza/CE, 22 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato no 19/2023 Processo Administrativo nº 48.221/2024 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, Inexigibilidade no 07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO GOMES - CPF: 3XX.XXX.XXX- X2. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024 até 18/07/2025. DO REEQUILÍBRIO: Reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o reajuste financeiro de 4,00% (quatro por cento), referente ao valor da inflação, conforme acordado entre as partes, em conformidade com o artigo 124, inciso II, alínea d) da Lei 14.133/21, em razão de restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente. DO NOVO V A LO R : O valor total anual passa a ser de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de 01 (um) técnico profissional especializado para Assessoria e Consultoria Jurídica para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região - CRECI/CE, para atuar nas esferas administrativa e judicial e, em especial, executar os serviços constantes do Projeto Básico e da Proposta. Fundamento Legal: Arts. 106, 107 e 124, inciso II, alínea d), todos da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS nº7/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº20/2023 - Órgão Gerenciador: Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Órgão Aderente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. Fornecedor: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem. Valor Total Estimado: R$ 168.000,02 (Cento e sessenta e oito mil reais e dois centavos). Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - Processo nº 2024/000005. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, IMPRESSORAS E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 08/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. Cuiabá-MT, 23 de julho de 2024. EDSON LUIZ MANFRIN Presidente do CREF 17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo: 025/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024. Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03. Valor total: R$ 70.281,70 (setenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.080 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA. Nota de empenho nº 95. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Processo Administrativo: 021/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos da eleição destinados a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos para atender ao CONSELHO REGIONAL DE EDUC AÇ ÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 01.08.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 24 de julho de 2024 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA 2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 06/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Término da fase de lances: 10 horas MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024do Processo Seletivo Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, para o cargo de nível médio, CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) LIDIANY ALVES DA SILVA 1ª Classificada, JOSÉ EDSON DA COSTA JÚNIOR 2º Classificado e NATALIA LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA 3ª Classificada, Lotação Sede em Natal/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 30 de julho de 2024, comparecer à sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n˚ 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254, [email protected] - das 13h00 às 14h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1 FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, para o cargo de nível médio, CONVOCA a candidata aprovada ALLYNE MARIA DA NOBREGA LIMA, 1ª Classificada, Lotação Seccional em Mossoró/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 30 de julho de 2024, comparecer à Seccional do CREF16/RN, Rua Amaro Duarte, 212, Sala 4 - Nova Betânia, Mossoró/RN, contatos (84) 2140-9558, [email protected] - das 12h00 às 13h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1 FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho