DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500168 168 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA DA GLÓRIA - SMG. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST, CNPJ: 31.404.878.0001-16. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas no período de 09/05/2024 a 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1850- registros nº 1134 a 1188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.smg.edu.br/diplomas Maringá, 22 de julho de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 [setenta e um] diplomas no período de 19/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4911 a 4926, 4928 a 4942, 4946 a 4965, 4969 e 4971 a 4989. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 22 de julho de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58193 a 58241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 19 de julho de 2024 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/Comissão CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 31/05/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica [livro EX-02 - 14491, 14492, 14493, 14494 e 14508]; e 38 (trinta e oito) diplomas no período de 13/05/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1424, 1618, 1711, 1712, 1713, 1714, 1415, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1736, 1737, 1738, 1740, 1741, 1742, 1773, 1775, 1776, 1777,1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1861]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 23 de julho de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 (cem e vinte e quatro) diplomas no período de 02/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 33580 a 33703. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 24 de julho de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Radiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 110/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 24 de julho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 06/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 12/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 03/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema e dispositivo médico, compreendido por plataforma ou sistema de acompanhamento de sinais indicativos fisiológicos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 24 de julho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PA 31/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de recarga de extintores e teste hidrostático em mangueiras. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 30/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 23 de julho de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92.008/2024 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente, para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 08/08/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato-CE, 24 de julho de 2024. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Em Frente à casa do Elias / Evandro Aragão de Oliveira de Oliveira (ID. 430058529)" e "Projeto - CT-UNP-BUJ-NS - 1070616548 - Nilcelene (ID. 430066599)" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Santo Amaro, 7,68670-000, Vila Santo Amaro / Rodrigo de Freitas Figueiredo Filho (ID. 430042510)" e "PA 140, S/N,68670-000 / Cleide Marques Cursino Sales (ID. 430042511)" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNR-SMA-NS-1097920694 - Jurandyr (ID. 430085504)" localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Timboteua - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-NIM-NS-1093916550 - Joel Ferreira Conceição (ID. 430081629)" localizada no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 22/2024 para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "GDN CT-UNR-GOR-NS-1084784557 - Manoel Silva Soares ( I D. 430067861)", "CT-UNR-GOR-NS-1083908319 - Adenilson Lima dos Santos (ID. 430067948), "CT-UNR-GOR-NS-1083598701 - Wilson Batista de Vilma (ID. 430067954) e "CT-UNR-GOR-NS-1084426173 - Valdemir Santos da Silva (ID. 430068010) localizadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 21/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-GOR-NS-1081292200 - Edival (ID. 430063790)" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.