DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500169 169 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 23/2024 para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-GOR-NS-1086858725 - Antonio (ID. 430071650)", "CT- UNR-GOR-NS-1086683110 - Avelino (ID. 430073298)" e "CT-UNR-GOR-NS-1086426221 - José (ID. 430073309)" localizadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belém, Barcarena, São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) para a implantação do Projeto de Eletrificação através de placas solares de residências e prédios públicos localizados nas áreas rurais dos municípios de Belém, Barcarena, São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "ID. 430085320_Projeto - LN-UNI-COA-NS - 1096924551 - DANIEL" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082929_CT-UNR- COA - N S - 1095368686 - Valdinei dos Anjos Queiroz e ID. 430082952_CT-UNR-COA-NS-1095425127 - Dyemeson Rolim Mendes" localizadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA FUA - ID. 440064206" localizada no município de Afuá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: Locação de espaço físico. Processo web: 16783/2024, para execução do projeto: 5526 IFPA/FADESP CONNEPI 2024 - R$ 122.900,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Affonso Freire Carrasco. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BARBARA ARAUJO SORDI. CNPJ: 49.416.976/0001-39, Objeto: SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO. No valor total de R$ 21.552,00. Processo web: 14315/2024, para execução do projeto: 5303 - UFPA/FADESP - ONDE ESTA TEREZA? Amparo legal: Inciso III, alínea "f" do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: Locação de espaço físico. No valor total de R$ 122.900,00. Processo web: 16783/2024, para execução do projeto: 5526 IFPA/FADESP CONNEPI 2024. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 67.393.181/0001-34, Objeto: SOFTWARE A R CG I S (ESRI). No valor total de R$ 9.561,27. Processo web: 17138/2024, para uso do projeto: 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP-ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 07 de agosto de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 526.568,62 (quinhentos e vinte seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 19 de julho de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0376/2024 CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Máquina de fusão de amostras. VALOR TOTAL: R$ 625.880,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024. ASSINATURAS: 12/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Diogo Martuscelli Pereira e Sidnei Luis do Prado. Convênio: FINEP/FUTUROMIN. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.03/24. Data de Assinatura: 28/06/2024. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.03/24. Data de Assinatura: 27/06/2024. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 155.670,05 decorrente de acréscimo de fornecimento de serviços/materiais ao escopo original e atualização do cronograma físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.400.000.03/24. Data de Assinatura: 26/06/2024. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 420 dias e o segundo para 600 dias, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Isley Sant`Anna Monteiro. Convênio: FINEP/RISC. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.411.000.01/24. Data de Assinatura: 17/07/2024. Contratada: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual, passando de 28/07/2024 para 28/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONT R AT A DA : Mario José de Queiroz. Convênio: FINEP/L25. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.02.04/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.04/2021.01-00, projeto intitulado "Segurança e Dirigibilidade de Veículos Autônomos em Condições Críticas para Aplicações na Agricultura", Chamada Pública 04/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - EESC USP. ICT. Associada: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - ICM USP. EMPRESA: SCANIA LATIN AMERICA LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, que prorroga o prazo de vigência para 30 (trinta) meses. Data da assinatura do 2° Termo Aditivo: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.02/2021.01-03. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado "Semeadora autopropelida com propulsão elétrica - SEMEAR/ELT", Chamada Pública 02/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICTs ASSOCIADAS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. EMPRESA: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS "TATU" S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, que prorroga o prazo de vigência para 36 (trinta e seis) meses com início em 01/02/2022. Data da assinatura do 3° Termo Aditivo: 15/07/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 268352024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 39.552,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 23 de julho de 2024. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II FACULDADE CANÇÃO NOVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CANÇÃO NOVA-CNPJ 50.016.039/0064-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas na data de 25/06/2024, no livro de registro nº 03, Curso de Administração, registros nº 17270 a 17073. Curso de Rádio e TV, registros nº 17274 e 17275. Curso de Jornalismo, registros nº 17276, 17277, 17279 e 17644. Curso de Teologia, registro nº 17278. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.fcn.edu.br. Cachoeira Paulista-SP, 15 de julho de 2024. ELAINE MARIA BERTÃO DE MORAES Secretária-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG; CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 516 diplomas no período de 08/04/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas 24; 2024, FPA24, SL24, FIC24, DMDVGA24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home. Varginha, 10 de julho de 2024 ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário-Geral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAIS DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 032/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 032/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019.