DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 033/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 034/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 034/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 05 a 09 de agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 034/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro 06/2024, Nº Processo RDC Nº 12/2023.OBJETO: Registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001-04. Valor Total da Ata: R$ 169.956.595,04. Data da Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 15/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113717 a 113762. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 24 de julho de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.227/2024 - OEI/SERINT A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 16 de setembro de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10227/2024 - OEI/SERINT - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração, edição, diagramação e impressão de materiais de apoio, fotográficos e audiovisuais, para a utilização em cursos de capacitação na formação de público diverso em Goiânia- GO, Brasília- DF, Goiás- GO, Pirenópolis- GO, Rio Quente- GO e Rio Verde- GO, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16/09/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected] Brasília - DF, 24 de julho de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.079/2024 - OEI/ENAP O Secretário da Comissão de Avaliação da OEI informa aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência nº 10079/2024 - OEI/ENAP - Técnica e Preço, tendo em vista a repactuação de cronograma de realização do programa (SEI 0805353). Brasília - DF, 23 de julho de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Licitação n° 23/2024 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: FBGS INTERNATIONAL NV. Objeto: Contratação para aquisição de interrogador Dinamyc FBG SCAN 904. Valor: EUR 19.920,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0121933.22.9. Fundamento legal: : inciso IV, alínea "c" do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 Cujo objeto é o MENOR PREÇO GLOBAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBUL NCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação a empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, com o Valor Global de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação: 15/07/2024 e Homologação: 22/07/2024.Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Portaria e Serviços de Vigilância Eletrônica com monitoramento através de CFTV, incluso fornecimento (Comodato) e sistemas de alarmes, para atender a Unidade Operacional B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo - Jacareí/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MÔNICA APARECIDA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMA) da Unidade Operacional de Duque de Caxias / RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/08/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DÉBORA PAIVA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a concorrência N° 2/2024 Processo N°00017/2024 com objetivo de selecionar e contratar empresa para prestação de serviço de locação de Van com motorista conforme especificado no Edital e seus anexos, foi considerada DESERTA. MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 016/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos a serem utilizados pelo SEST SENAT, Unidade B088, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor das empresas THALLITA HELLEN DE AZEVEDO OLIVEIRA ME (CNPJ 13.268.328/0001-35) no valor de R$ 3.868,59 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para o SEST; R$ 9.190,00 (nove mil, cento e noventa reais) para o SENAT e CAZZADO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ 08.912.292/0001-40) no valor de R$ 15.237,01 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e um centavo) para o SEST e R$ 2.856,99 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) para o SENAT . Três Lagoas/Ms, 24 de Julho de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - FEIRA DE S A N T A N A / BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 008/2024 para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria técnico esportiva para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa Rede Geral Serviços Ltda Me CNPJ: 08.241.186/0001-82 no valor total de R$ 149.00,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 006/2024 para contratação de empresa especializada em serviço de comunicação digital para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa MAYDAY PRODUÇÕES LTDA ME CNPJ: 17.317.536/0001-38 no valor total de R$ 130.00,00 (cento e trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação